15/06/2025 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
05/05/2025 06:13

Conclusos para decisão
05/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:28

Expedição de decisão.
08/04/2025 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:46

Decorrido prazo de FIOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
06/09/2024 21:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
06/09/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0035332-84.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fioluz Materiais Eletricos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0035332-84.1998.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: FIOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob risco de preclusão, com possibilidade de extinção ou suspensão do processo, conforme o caso específico: a) pronunciem-se acerca da digitalização dos autos, apontando possíveis erros; b) declarem se têm interesse substancial no andamento do Processo, conforme o caso específico.

Notifique-se também a Fazenda Pública, dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, para: a) atualizar o status do processo e proceder com o caso, requerendo o necessário; b) esclarecer se ocorreu alguma interrupção ou suspensão do prazo prescricional durante o período, declarando expressamente sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário em discussão; c) informar se houve algum pagamento ou se o crédito permanece ativo. d) se o crédito estiver ativo e não houver pagamento ou prescrição, fornecer o endereço atual do devedor (para possível citação ou intimação) e o valor atualizado do débito em aberto, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob risco de preclusão.

Após o prazo, com ou sem manifestação das partes, devolvam-se os autos conclusos.

Este documento serve como Mandado e/ou Ofício, para todos os efeitos legais.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
31/08/2024 21:55

Expedição de despacho.
31/08/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
06/12/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
24/10/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/09/2016 00:00

Recebimento
08/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2011 18:30

Recebimento
31/08/2009 13:17

Remessa
27/08/2009 18:21

Protocolo de Petição
24/08/2009 13:17

Entrega em carga/vista
20/08/2009 11:24

Expedição de documento
19/08/2009 22:59

Publicado pelo dpj
19/08/2009 11:03

Enviado para publicação no dpj
08/06/2009 16:07

Expedição de documento
27/03/2009 13:18

Ofício
21/05/2008 12:51

Publicado no dpj
14/05/2008 17:39

Autos - devolvidos ao cartorio
07/05/2008 15:54

Publicado no dpj
06/05/2008 09:39

Certidao lavrada nos autos
30/01/2008 14:57

Publicado no dpj
29/01/2008 11:42

Para publicação dpj
25/01/2008 15:34

Autos - devolvidos ao cartorio
23/01/2008 16:00

Autos - vista faz. publica
21/01/2008 14:20

Publicado no dpj
18/01/2008 11:52

Para publicação dpj
17/01/2008 12:17

Para publicação dpj
20/09/2007 14:00

Publicado no dpj
19/09/2007 11:20

Para publicação dpj
06/09/2007 16:21

Autos - devolvidos ao cartorio
21/08/2007 16:00

Autos - vista faz. publica
21/08/2007 14:20

Publicado no dpj
20/08/2007 12:21

Para publicação dpj
16/08/2007 16:43

Juntada
15/08/2007 17:35

Mandado - devolvido ao cartório
17/04/2007 17:48

Mandado - expedido
09/10/2001 15:32

Mandado - entregue ao oficial
04/09/2001 17:04

Publicado no dpj
28/06/2001 16:47

Autos - devolvidos ao cartorio
04/06/2001 11:36

Autos - vista faz. publica
28/05/2001 16:13

Publicado no dpj
11/05/2001 17:48

Autos - conclusos
17/02/2000 15:58

Mandado - entregue ao oficial
29/10/1999 13:03

Publicado no dpj
19/07/1999 13:03

Publicado no dpj
13/08/1998 14:06

Mandado - entregue ao oficial
13/07/1998 08:37

Publicado no dpj
15/06/1998 14:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/1998

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000341-36.2021.8.05.0260

Julia Ferraz Prado

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0500527-06.2013.8.05.0039

Itaguassu Agro Industrial S/A

Sao Gabriel Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Luciene Conceicao Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2013 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8009669-16.2019.8.05.0274

Renato Sousa Andrade Filho

Estado da Bahia

Advogado: Larissa Botelho Lube

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8117603-37.2023.8.05.0001

Isadora da Purificacao Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Jose Leonam Santos Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 8000251-95.2016.8.05.0165

Oliveira e Damenhauer LTDA - ME

Municipio de Medeiros Neto-Ba

Advogado: Felipe Damenhauer de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2016 09:54

Exibir Processo