30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0501217-47.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Rafael Conceicao Floriano Advogado: Priscila Conceicao Floriano Passos (OAB:BA39472) Impetrado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Luciana Mubarack Garcia (OAB:BA12438) Advogado: Patricia Tourinho Freitas (OAB:BA30722) Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
16/06/2021 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.
16/06/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
08/06/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 00:00

Remetido ao PJE
03/11/2020 00:00

Mero expediente
12/06/2019 00:00

Expedição de documento
26/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Incompetência
26/02/2019 00:00

Publicação
20/02/2019 00:00

Incompetência
18/11/2018 00:00

Petição
17/07/2018 00:00

Publicação
04/07/2018 00:00

Mero expediente
25/04/2018 00:00

Desarquivamento
25/04/2018 00:00

Expedição de documento
02/10/2017 00:00

Baixa Definitiva
02/10/2017 00:00

Definitivo
02/03/2017 00:00

Petição
22/06/2016 00:00

Petição
07/05/2016 00:00

Petição
03/02/2016 00:00

Publicação
03/02/2016 00:00

Publicação
26/01/2016 00:00

Antecipação de Tutela
20/01/2016 00:00

Mero expediente
20/01/2016 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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