09/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:32

Recebidos os autos
06/06/2025 13:32

Juntada de decisão
06/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/02/2025 17:56

Decorrido prazo de LORENA MACARIO COELHO DE CASTRO em 03/10/2024 23:59.
04/02/2025 17:56

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/02/2025 17:56

Decorrido prazo de JOAO SIMOES DE PINHO NETO em 24/10/2024 23:59.
04/02/2025 17:56

Decorrido prazo de PAULA GUERRA VARELA em 03/10/2024 23:59.
06/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 19:36

Publicado Intimação em 26/09/2024.
06/10/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:28

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
17/09/2024 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001786-46.2023.8.05.0090 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Iaçu Requerente: Rose Clea Santos Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Tanan De Oliveira (OAB:BA30305) Advogado: Lorena Macario Coelho De Castro (OAB:BA63671) Advogado: Paula Guerra Varela (OAB:BA25408) Requerido: Municipio De Marcionilio Souza Advogado: Joao Simoes De Pinho Neto (OAB:BA72444) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP.

LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

AV.

DR.

GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: 8001786-46.2023.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSE CLEA SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - CNPJ: 13.***.***/0001-23 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA, Juiz de Direito Substituto da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Iaçu, Estado da Bahia, na forma da lei, fica designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 28/05/2024, às 11:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize.

O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/908800 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 908800 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião".

A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3325-2112, das 08:00 às 14:00 horas.

A parte que não tiver possibilidade/interesse de participar da audiência por videoconferência, qualquer que seja o motivo, deverá informar nos autos, a fim da Secretaria tomar as providências necessárias.

Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação, podendo, todavia se fazerem representar por procuradores ou prepostos, com poderes para transigir, bem como os advogados constituídos e representantes do Ministério Público, se for o caso.

Iaçu-BA, 14 de março de 2024.

GESSILENE ARAÚJO SAMPAIO NEVES Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO
31/08/2024 21:58

Expedição de citação.
31/08/2024 21:58

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 22:43

Decorrido prazo de LORENA MACARIO COELHO DE CASTRO em 03/04/2024 23:59.
29/05/2024 19:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
29/05/2024 19:32

Decorrido prazo de PAULA GUERRA VARELA em 03/04/2024 23:59.
29/05/2024 19:32

Decorrido prazo de LORENA MACARIO COELHO DE CASTRO em 03/04/2024 23:59.
29/05/2024 19:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
29/05/2024 19:32

Decorrido prazo de PAULA GUERRA VARELA em 03/04/2024 23:59.
29/05/2024 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA em 10/04/2024 23:59.
29/05/2024 12:23

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:21

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/05/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU, #Não preenchido#.
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 01:04

Publicado Intimação em 18/03/2024.
25/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
25/03/2024 01:04

Publicado Intimação em 18/03/2024.
25/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:13

Expedição de citação.
14/03/2024 11:11

Expedição de citação.
14/03/2024 11:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/05/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU, #Não preenchido#.
14/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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