TJBA - 8004575-91.2023.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 13:49
Arquivado Provisoriamente
-
22/10/2024 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 21:21
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA PITON em 02/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 19:59
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
18/09/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
12/09/2024 17:53
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA PITON em 11/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 22:56
Publicado Despacho em 04/09/2024.
-
04/09/2024 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8004575-91.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos De Souza Piton Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8004575-91.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PITON DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o(a) executado(a) para comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Cumprir-se SALVADOR, 30 de agosto de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
02/09/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024
-
01/09/2024 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024
-
01/09/2024 21:57
Cominicação eletrônica
-
01/09/2024 21:57
Cominicação eletrônica
-
01/09/2024 21:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/08/2024 00:01
Expedição de despacho.
-
31/08/2024 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:59
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 09:59
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
14/08/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 02:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 09:16
Mandado devolvido Positivamente
-
11/06/2024 15:02
Expedição de decisão.
-
11/06/2024 15:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/03/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 01:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
-
08/07/2023 15:59
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
08/07/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
06/07/2023 14:42
Expedição de decisão.
-
06/07/2023 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/07/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 17:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2023 23:59.
-
14/03/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 16:44
Expedição de despacho de citação por ar digital.
-
17/01/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8106531-53.2023.8.05.0001
Maria Helena Carvalho Povoas
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eduardo Marques das Neves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/08/2023 21:06
Processo nº 8001830-43.2022.8.05.0141
Roberto de Souza Mota
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2022 11:00
Processo nº 8004732-64.2023.8.05.0001
Apple Computer Brasil LTDA
Edson Victor Santana Lima de Almeida
Advogado: Raissa Maia Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/04/2024 18:38
Processo nº 8004732-64.2023.8.05.0001
Edson Victor Santana Lima de Almeida
Apple Computer Brasil LTDA
Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/01/2023 16:26
Processo nº 8044567-59.2023.8.05.0001
Fabio Santos Alves
Estado da Bahia
Advogado: Carlos Antonio do Rosario Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2023 21:42