TJBA - 8000301-92.2018.8.05.0055

05/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 08:14

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025 12:35

Juntada de Certidão

25/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 07:36

Expedição de despacho.

27/08/2024 07:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2024 18:31

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 13:15

Conclusos para despacho

15/03/2024 13:15

Juntada de Certidão

15/03/2024 13:14

Processo Desarquivado

02/03/2023 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2023 01:55

Decorrido prazo de ROSILANDIA DA SILVA CORDEIRO GAMA em 26/09/2022 23:59.

26/01/2023 01:55

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE ABREU em 26/09/2022 23:59.

26/01/2023 01:55

Decorrido prazo de JESSELIO DE ASSUNCAO DUARTE em 26/09/2022 23:59.

26/01/2023 01:55

Decorrido prazo de GEANE AMARAL NUNES em 26/09/2022 23:59.

25/01/2023 22:59

Decorrido prazo de NEIDALVA DOS SANTOS SILVA em 26/09/2022 23:59.

31/12/2022 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.

31/12/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

06/10/2022 09:43

Baixa Definitiva

06/10/2022 09:43

Arquivado Definitivamente

06/10/2022 09:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/10/2022 19:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 10:27

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022 10:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2022 08:34

Expedição de Ofício.

29/03/2022 08:32

Juntada de Certidão

26/01/2021 16:25

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2020 14:23

Juntada de Petição de apelação

06/03/2020 10:46

Juntada de Certidão

27/02/2020 08:38

Juntada de Certidão

28/03/2019 14:01

Julgado procedente o pedido

26/03/2019 13:32

Conclusos para decisão

15/03/2019 11:26

Juntada de Petição de réplica

21/02/2019 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019 10:46

Expedição de intimação.

19/02/2019 10:46

Expedição de intimação.

19/02/2019 10:46

Expedição de intimação.

19/02/2019 10:46

Expedição de intimação.

19/02/2019 10:46

Expedição de intimação.

26/09/2018 10:48

Juntada de Petição de contestação

28/08/2018 09:33

Juntada de Certidão

05/07/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018 18:17

Conclusos para decisão

04/07/2018 18:17

Distribuído por sorteio