10/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 10:26

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Documento_1
02/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:55

Prejudicado o recurso
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSÉ ALMEIDA PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ROQUE BARRETO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:08

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 09:50

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 01:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:02

Recebidos os autos
17/12/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0056270-80.2010.8.05.0001

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Baixu Apart Hotel LTDA - ME

Advogado: Jose Rilton Tenorio Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2010 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8009871-79.2023.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Lucas Amorim Silveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 8009871-79.2023.8.05.0103

Rodrigo dos Santos Carvalho

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Horlan Real Mota

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0757134-72.2013.8.05.0001

Municipio de Salvador

Jose Raimundo de Souza

Advogado: Themys de Oliveira Brito Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2013 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8009871-79.2023.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Kaic Nascimento Santos

Advogado: Lucas Amorim Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2023 14:37

Exibir Processo