07/05/2025 12:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/02/2025 13:22

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 04/12/2024 23:59.
13/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000651-68.2016.8.05.0211 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Apelante: Verani Jesus De Oliveira Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Advogado: Sthefanie Ramos De Moraes Boa Ventura (OAB:BA74775) Apelado: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Apelado: Prefeito Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000651-68.2016.8.05.0211 Parte Autora - Nome: VERANI JESUS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Vera Cruz, 503, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477), ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA (OAB:BA74775) Parte Ré - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Rua Joaquim Machado, 170, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: PREFEITO Endereço: Rua Joaquim Machado, 170, Centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc.

Diante do retorno dos autos de Instância Superior e a ausência de manifestação, determino o arquivamento dos autos.

Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
01/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:54

Expedição de intimação.
30/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:12

Conclusos para julgamento
14/10/2024 22:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000651-68.2016.8.05.0211 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Apelante: Verani Jesus De Oliveira Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Advogado: Sthefanie Ramos De Moraes Boa Ventura (OAB:BA74775) Apelado: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Apelado: Prefeito Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000651-68.2016.8.05.0211 Parte Autora - Nome: VERANI JESUS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Vera Cruz, 503, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477), ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA (OAB:BA74775) Parte Ré - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Rua Joaquim Machado, 170, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: PREFEITO Endereço: Rua Joaquim Machado, 170, Centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior, exclusivamente por seus advogados, facultando-lhes a apresentação de requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia das partes, assim como inexistindo requerimento nos autos pendente de apreciação por este Juízo e após as formalidades legais, inclusive, se for o caso, no tocante ao recolhimento de custas processuais remanescentes/pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no sistema PJE.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
03/09/2024 22:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:43

Recebidos os autos
28/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/02/2024 22:01

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2023 02:02

Publicado Intimação em 06/11/2023.
26/11/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
01/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:13

Expedição de ofício.
13/09/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 13:06

Expedição de Ofício.
01/09/2023 14:19

Expedição de petição.
01/09/2023 14:19

Expedição de petição.
01/09/2023 14:19

Expedição de intimação.
01/09/2023 14:19

Concedida a Segurança a VERANI JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*95-15 (IMPETRANTE)
02/02/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:15

Conclusos para julgamento
25/08/2021 15:51

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/08/2021 19:59

Expedição de intimação.
19/08/2021 19:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 16:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2021 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2021 05:20

Decorrido prazo de PREFEITO em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 25/05/2021 23:59.
16/05/2021 21:27

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 14/05/2021 23:59.
16/05/2021 21:27

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 14/05/2021 23:59.
16/05/2021 16:31

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 11:08

Juntada de Petição de certidão
11/05/2021 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 10:06

Juntada de Petição de certidão
10/05/2021 11:38

Publicado Intimação em 06/05/2021.
10/05/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 11:38

Publicado Intimação em 06/05/2021.
10/05/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
05/05/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 12:48

Expedição de Mandado.
05/05/2021 12:48

Expedição de Mandado.
26/04/2021 21:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2018 11:07

Conclusos para despacho
13/03/2018 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 08/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 08:43

Expedição de intimação.
01/12/2017 01:06

Decorrido prazo de VERANI JESUS DE OLIVEIRA em 30/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 00:50

Publicado Despacho em 08/11/2017.
08/11/2017 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2017 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 14:45

Conclusos para decisão
23/08/2017 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2017 12:46

Juntada de Certidão
12/07/2017 01:27

Decorrido prazo de VERANI JESUS DE OLIVEIRA em 29/06/2017 23:59:59.
12/07/2017 00:42

Publicado Intimação em 12/06/2017.
12/07/2017 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2017 11:14

Declarada incompetência
30/09/2016 11:32

Conclusos para decisão
30/09/2016 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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