04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif Órgão Especial DESPACHO 0001933-52.2007.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Mariluzia Oliveira Reis Advogado: Erika Souza Correa Oliveira (OAB:BA22518-A) Advogado: Danielle Oliveira De Almeida Nunes (OAB:BA22751-A) Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185-A) Advogado: Ilma Paula Almeida Da Silva (OAB:BA16610-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001933-52.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: MARILUZIA OLIVEIRA REIS Advogado(s): ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA (OAB:BA22518-A), RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (OAB:BA25185-A), DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES (OAB:BA22751-A), ILMA PAULA ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA16610-A) IMPETRADO: Secretario de Educacao do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a impetrante para se manifestar sobre a petição e os documentos do id. 70779462 e seguintes.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 31 de outubro de 2024 DES.

ALIOMAR SILVA BRITTO Relator Substituto a6
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno DESPACHO 0001933-52.2007.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Mariluzia Oliveira Reis Advogado: Erika Souza Correa Oliveira (OAB:BA22518-A) Advogado: Danielle Oliveira De Almeida Nunes (OAB:BA22751-A) Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001933-52.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: MARILUZIA OLIVEIRA REIS Advogado(s): ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA (OAB:BA22518-A), RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (OAB:BA25185-A), DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES (OAB:BA22751-A) IMPETRADO: Secretario de Educacao do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do presente mandamus, para que possam requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 27 de outubro de 2023.

Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno Relator A5
26/10/2023 16:01

Baixa Definitiva
26/10/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:38

Decorrido prazo de MARILUZIA OLIVEIRA REIS em 28/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:16

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:30

Publicado Ementa em 04/09/2023.
05/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 11:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (INTERESSADO) e não-provido
31/08/2023 10:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (INTERESSADO) e não-provido
30/08/2023 15:08

Deliberado em sessão - julgado
30/08/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 30/08/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
04/08/2023 12:25

Solicitado dia de julgamento
16/05/2023 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:05

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MARILUZIA OLIVEIRA REIS em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de Secretario de Educacao do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de Governador do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARILUZIA OLIVEIRA REIS em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de Secretario de Educacao do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de Governador do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARILUZIA OLIVEIRA REIS em 17/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
01/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.
25/03/2023 01:25

Publicado Despacho em 22/03/2023.
25/03/2023 01:25

Publicado Despacho em 22/03/2023.
25/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
25/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/02/2023 14:06

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2023 14:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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