18/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 18/05/2023
29/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023
28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023
28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
16/03/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Lusnete de Souza Teixeira

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:25

Rosana de Abreu Silva

Aida Sanches de Abreu

Advogado: Gabriella Guerreiro Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2020 11:31

Mario Paulo Soares Simoes

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Afraedille de Carvalho Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2022 10:45

Jurandir Santana de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2022 14:48

Municipio de Sao Francisco do Conde

Advogado: Illa Karla Ramos Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2021 12:31