04/02/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:01

Juntada de informação
22/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:49

Expedição de intimação.
26/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 21:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
13/09/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0084999-97.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Irlando Lino Magalhaes Oliveira Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Autor: Joao Carlos Mansur Gomes Autor: Jose Francisco Pereira Autor: Ivan Pereira Das Neves Autor: Jose Gomes Conceicao Autor: Jarbas Carvalho De Oliveira Junior Autor: Jose Fernando Nunes De Oliveira Autor: Jeziel Costa Santos Autor: Jorge Luis Miranda Dos Santos Autor: Jose Renato Ferreira Santos Autor: Jorge Ricardo Albuquerque Pereira Autor: Jose Eduardo Menezes Braga Autor: Jose Alberto Da Silva Autor: Ivo Jose De Oliveira Barros Autor: Jadilson Lopes Das Merces Autor: Jailton De Oliveira Souza Autor: Jaime De Almeida Malvar Filho Autor: Jesiel Barreto Martins Autor: Jesse Oliveira Santos Autor: Joao Eloi Barreiros Placido Autor: Joao Mauricio Botelho De Queiroz Autor: Jorge Brito Macedo Autor: Jorge Lima Rocha Autor: Jose Antonio De Araujo Reis Autor: Jose Carlos Galrao Perdiz Autor: Jose Carlos Tavares Dorea Autor: Jose Izidro De Souza Neto Autor: Jose Luis Santos Silva Autor: Jose Mario Da Silva Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0084999-97.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: IRLANDO LINO MAGALHAES OLIVEIRA e outros (28) Advogado(s) do reclamante: ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Intime-se os patronos da parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam o substabelecimento juntado sob ID. 331038214 o qual transmite poderes ao Dr.

Thiago Paiva de Azevedo para atuar, especificamente, em caderno processual estranho à presente lide.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 2 de setembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
02/09/2024 18:58

Expedição de intimação.
02/09/2024 16:41

Expedição de decisão.
02/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 02:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 09:54

Conclusos para despacho
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de IRLANDO LINO MAGALHAES OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MANSUR GOMES em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de Jose Francisco Pereira em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de IVAN PEREIRA DAS NEVES em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES CONCEICAO em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JEZIEL COSTA SANTOS em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JORGE LUIS MIRANDA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JOSE RENATO FERREIRA SANTOS em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 18:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENEZES BRAGA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:09

Decorrido prazo de IVO JOSE DE OLIVEIRA BARROS em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:09

Decorrido prazo de JADILSON LOPES DAS MERCES em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:09

Decorrido prazo de JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:09

Decorrido prazo de JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:09

Decorrido prazo de Jesiel Barreto Martins em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:09

Decorrido prazo de JESSE OLIVEIRA SANTOS em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JOAO ELOI BARREIROS PLACIDO em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO BOTELHO DE QUEIROZ em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JORGE BRITO MACEDO em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JORGE LIMA ROCHA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ARAUJO REIS em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GALRAO PERDIZ em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DOREA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:08

Decorrido prazo de JOSE IZIDRO DE SOUZA NETO em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:07

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS SILVA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:07

Decorrido prazo de JOSE MARIO DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.
11/06/2021 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2021 23:59.
04/06/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 09:21

Publicado Decisão em 19/05/2021.
24/05/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
19/05/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:23

Expedição de decisão.
18/05/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 19:22

Concedida a Medida Liminar
17/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
17/03/2021 21:32

Devolvidos os autos
24/05/2018 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Impedimento ou Suspeição
23/05/2018 00:00

Impedimento ou Suspeição
15/01/2018 00:00

Petição
25/10/2017 00:00

Petição
22/08/2017 00:00

Conclusão
22/08/2017 00:00

Petição
22/08/2017 00:00

Petição
04/08/2017 00:00

Recebimento
04/08/2017 00:00

Recebimento
03/03/2017 00:00

Recebimento
03/03/2017 00:00

Recebimento
25/09/2015 00:00

Mandado
13/07/2015 00:00

Publicação
08/07/2015 00:00

Mero expediente
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
09/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
08/01/2014 00:00

Recebimento
08/01/2014 00:00

Recebimento
16/12/2013 00:00

Publicação
11/12/2013 00:00

Recebimento
11/12/2013 00:00

Recebimento
02/12/2013 00:00

Antecipação de tutela
26/11/2013 00:00

Expedição de documento
24/09/2013 00:00

Recebimento
24/09/2013 00:00

Remessa
29/08/2013 00:00

Recebimento
29/08/2013 00:00

Remessa
13/08/2013 00:00

Publicação
09/08/2013 00:00

Mero expediente
17/10/2011 09:43

Documento
13/09/2011 17:51

Remessa
12/09/2011 14:01

Recurso
22/07/2011 16:12

Petição
22/07/2011 16:12

Petição
04/04/2011 15:44

Petição
04/04/2011 15:41

Petição
02/03/2011 17:40

Protocolo de Petição
02/03/2011 17:39

Recebimento
18/02/2011 17:18

Entrega em carga/vista
14/02/2011 17:52

Remessa
14/02/2011 17:50

Com efeito suspensivo
25/01/2011 18:06

Petição
28/09/2010 17:01

Protocolo de Petição
09/09/2010 10:36

Protocolo de Petição
02/09/2010 14:48

Documento
31/08/2010 15:14

Recebimento
31/08/2010 15:14

Recebimento
31/08/2010 15:04

Remessa
31/08/2010 14:41

Procedência em Parte
30/08/2010 14:09

Recebimento
17/03/2010 10:29

Conclusão
17/03/2010 10:29

Conclusão
07/08/2002 13:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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