26/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025 14:00

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO CURVELO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 01:13

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
04/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 20:16

Conhecido o recurso de JOSE OTAVIO CURVELO - CPF: *02.***.*20-15 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 19:25

Conhecido o recurso de JOSE OTAVIO CURVELO - CPF: *02.***.*20-15 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:56

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/11/2024 16:59

Solicitado dia de julgamento
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO CURVELO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO CURVELO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO CURVELO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO CURVELO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0000176-33.2007.8.05.0126 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Otavio Curvelo Advogado: Leonardo Theodoro Carvalho Silva (OAB:BA19863-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000176-33.2007.8.05.0126 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE OTAVIO CURVELO Advogado(s): LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA registrado(a) civilmente como LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB:BA19863-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o apelante, através do representante judicial, para que tome ciência do teor do parecer da Procuradoria de Justiça e, querendo, manifeste-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de agosto de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
02/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Ciente de despacho
02/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:23

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 20:45

Juntada de Petição de AC 0000176_33.2007
29/08/2024 20:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:09

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:56

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:37

Recebidos os autos
27/08/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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