TJBA - 0510032-53.2017.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON SANTOS PINTO

CPF *59.***.*71-00

Advogados

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ

OAB: 57510/BA

CPF *13.***.*11-60

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR

OAB: 35184/BA

CPF *30.***.*35-20

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

OAB: 35311/BA

CPF *24.***.*89-94

IGOR BORGES SANTOS

OAB: 63745/BA

CPF *63.***.*62-03

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.043.574/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 18:20

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS em 20/03/2025 23:59.

  • 19/06/2025 14:49

    Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 02/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 12:32

    Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 20/03/2025 23:59.

  • 19/06/2025 04:04

    Decorrido prazo de IGOR BORGES SANTOS em 20/03/2025 23:59.

  • 18/06/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 12:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/03/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 03:05

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 25/03/2025 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 09:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/02/2025 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 03:27

    Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 21/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 11:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/11/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 08:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2024 00:23

    Publicado Despacho em 05/09/2024.

  • 14/09/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 09:15

    Decorrido prazo de EDILSON SANTOS PINTO em 27/05/2024 23:59.

  • 19/06/2024 04:53

    Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

  • 19/06/2024 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 18/06/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 09:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/05/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 09:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/05/2024 09:05

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 10/05/2024 10:52

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/09/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/08/2023 10:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/08/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 04:44

    Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 21/06/2023 23:59.

  • 26/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2023 15:49

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 09:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/04/2023 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 09:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/03/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 11:10

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 09:00 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 30/03/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 04:25

    Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 12:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/02/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 12:24

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 09:00 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 28/02/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:13

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 29/11/2022 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 20/10/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 09:45

    Comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 01/10/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/11/2021 00:00

    Petição

  • 09/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2021 00:00

    Petição

  • 24/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2021 00:00

    Publicação

  • 13/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/04/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/04/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 27/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2018 00:00

    Publicação

  • 18/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2018 00:00

    Mandado

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/01/2018 00:00

    Documento

  • 18/11/2017 00:00

    Petição

  • 02/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/08/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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