13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/06/2024 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 13:43

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:43

Expedição de intimação.
25/06/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:42

Expedição de intimação.
25/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:37

Juntada de Alvará
19/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:11

Expedição de sentença.
14/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:44

Expedição de sentença.
13/06/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2024 02:59

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:59

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:03

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 21:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/04/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/04/2024.
20/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2024 03:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 19:32

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:58

Publicado Sentença em 31/10/2023.
29/11/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 18:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:39

Expedição de sentença.
30/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU SENTENÇA 8000389-40.2020.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Douglas Santos Almeida Advogado: Osni Da Silva Santos (OAB:BA51761) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000389-40.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: DOUGLAS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): OSNI DA SILVA SANTOS (OAB:BA51761) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): SENTENÇA Visto.

Dispensado o relatório (artigo 38 da lei 9099/95), faço uma breve consideração e passo a elaborar a decisão.

Tratam os presentes autos da pretensão resistida da parte autora a fim de obter provimento jurisdicional que condene a requerida a cancelar o registro do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, ressarcindo-o pelos danos morais sofridos.

A requerida, por sua vez, aduz que a inscrição é devida.

Assim, refuta a pretensão indenizatória. É o que importa circunstanciar.

DECIDO.

Preliminarmente, tenho por convencimento ser cabível o julgamento antecipado da lide, na forma do inciso I, do art. 355, do Novo Código de Processo Civil, eis que a questão controvertida (negativação indevida) se resolve a partir da análise da prova documental carreada aos autos, não havendo necessidade de produção de outras provas.

No mérito, convém ressaltar que no seu art. 39, o CDC enuncia, de modo exemplificativo, proibições de conduta ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre os quais podem ser colocadas sob relevo: prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor (inciso IV), exigir-lhe vantagem manifestamente excessiva (inciso V).

Assim, no sistema do CDC, leis imperativas e alto cunho social, irão primar pela confiança que o consumidor depositou no vínculo contratual, mais especificamente na prestação contratual, na sua adequação ao fim que razoavelmente dela se espera, normas que irão primar também pela confiança que o consumidor deposita na segurança do produto ou do serviço colocado no mercado.

Busca-se, em última análise, proteger as expectativas legítimas dos consumidores.

Ora, cabe ao julgador, com os olhos voltados para a realidade social, utilizar os instrumentos que a lei, em boa hora, colocou a nosso alcance para, seja de maneira preventiva, punitiva ou pedagógica, realizar o ideal de justiça no mercado de consumo.

Apesar disso, o Juiz deve basear-se nas provas dos autos, já que conforme o mestre Pontes de Miranda, a falta de resposta pela outra parte estabelece, se as provas dos autos não fazem admitir-se o contrário, a verdade formal da afirmação da parte. (In Comentários ao C.P.C.

Rio de Janeiro - Ed.

Forense, pág. 295).

No contexto probatório, observa-se que a parte acionante comprovou o pagamento da fatura, que originaram a negativação indevida, conforme ID n° 46697022.

Com efeito, no caso concreto, para além da inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII do CDC, tem-se que, competia à parte Ré comprovar a legitimidade e correção de sua atuação ou ainda a existência de causa excludente de sua responsabilidade.

Mas não o fez, eis que não trouxe nenhuma prova de que o valor pago pelo demandante não lhe tenha sido repassado.

Nesse sentido, a condenação da parte demandada ao pagamento de indenização por danos morais é de rigor.

Isto porque não pode ser valorado como um evento normal do cotidiano ou mero dissabor a ocorrência de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito de dívida paga.

Assim, não ficou demonstrada a negativação regular pela parte requerente.

Por todo o exposto, resta caracterizada a conduta ilícita perpetrada pela ré, ensejadora de responsabilidade objetiva na reparação dos danos eventualmente causados, nos termos do art. 14, do CDC, que assim dispõe: "Art. 14.

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1º O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III - a época em que foi fornecido." Mesmo sem necessidade de verificação de culpa, não se pode olvidar que a Acionada tem o dever de cercar-se de todos os cuidados no momento de inserir os dados dos supostos consumidores nos cadastros de restrição ao crédito.

Restou provado que a Acionada agiu com negligência na medida em que não se cercou de todas as cautelas necessárias ao mandar inscrever os dados da parte Autora, por suposta inadimplência, de um contrato inexistente e/ou serviço não prestado, causando-lhe prejuízos.

Cabe a Requerida, em casos dessa natureza, agir com maior rigor, com o escopo de se evitar danos e constrangimentos aos clientes.

Cuidados estes que certamente não foram observados no caso em apreço.

O fato imputado à empresa Suplicada constitui danos morais e exigem reparação, pois não há dúvida de que a parte Autora sofreu constrangimentos e frustrações em razão da negligência da Acionada que, indevidamente, inscreveu os seus dados no Cadastro de Proteção ao Crédito.

Sobre o tema o entendimento da jurisprudência: Ementa: Apelante: JOSÉ CARLOS MENDES Apelado: TIM CELULAR S.A.

Relator: JUIZ SERGIO LUIZ PATITUCCI APELAÇÃO CÍVEL INDENIZAÇÃO INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA/SCPC INEXISTÊNCIA DE CONTRATO - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA VALOR MAJORAÇÃO APELAÇÃO PARCIAL PROVIMENTO. 1.- O valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve representar uma compensação à vítima e também uma punição ao ofensor, guardando-se proporcionalidade entre o ato lesivo e o dano moral sofrido. 2.- De acordo com a Súmula nº 54, do Superior Tribunal de Justiça, os juros de mora incidem a partir do evento danoso.

Data de publicação: 09/08/2012 TJ-PR - 8391013 PR 839101-3 (Acórdão) (TJ-PR) .

No mesmo sentido, têm se posicionado às Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia.

A propósito: "Nome negativo no cadastro restritivo de crédito junto ao SERASA é prova suficiente de constrangimento, humilhação e vexame.

Danos morais comprovados.

Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos". - Rec.

Nº JDC01-TBT-01344197.

Julgado em 15/09/98.

Rel.

Juiz João Lopes da Cruz. "Relação de consumo.

Fato de serviço.

Banco de dados.

Inclusão, no seu cadastro negativo, de informação incorreta sobre consumidor.

Indenização por dano moral.

Inscrição indevida no SERASA e no SPC causa dano moral, quando feito através de ato abusivo ou equivocado.

Indenização devida.

Arbitramento do valor indenizatório.

Fixação que deve levar em conta a equidade como fator preponderante.

O que ocorreu, no presente caso.

Recurso improvido."- Processo nº 22650-5/2002, Rel.

Juiz(a) Sara Silva de Brito.

Analisando estas circunstâncias, mormente as condições sociais das partes, verifica-se que a quantia não pode ser tão diminuta ao ponto de se tornar inexpressiva para o suplicado, fazendo com que valha a pena repetir a conduta e continue lesando outros consumidores.

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para declarar inexistente a relação obrigacional contestada na lide e condenar a Acionada a: a) CANCELAR A INSCRIÇÃO dos dados da parte autora dos Registros Cadastrais de Restrição ao Crédito referente ao contrato n° 0201808313577114, no prazo de cinco dias úteis, contados da ciência do presente ato; b) condenar a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidas de correção monetária pelo INPC, contada a partir da sentença (súmula 362, STJ) e juros de mora, de 1% ao mês, desde a citação inicial (art. 405, do CC/02).

Em tempo, informo que conforme a súmula 359 STJ o dever de notificação prévia do órgão mantenedor.

Fixo como índice de correção monetária o INPC e como periodicidade de capitalização de juros a mensal, se expressamente pactuado, nos termos da Súmula 539 do STJ.

Advirta-se a condenada: a) Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; b) Quanto à possibilidade de fixar-se multa diária para hipótese de descumprimento da obrigação de pagar, na esteira do inovador art. 139, IV, do CPC, buscando a efetivação do art. 77, IV, do CPC; c) Quanto à possibilidade de fixar multa de 10%, para hipótese de pagamento parcial, na esteira do art. 526, §2, do CPC; d) Quanto ao dever estabelecido no art. 77, IV, do CPC, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, bem assim configuração da litigância de má-fé em hipótese de descumprimento injustificado da ordem judicial, sem prejuízo da sua responsabilização por crime de desobediência, na esteira do art. 536, §3º, do CPC. e) Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, determino a prática dos seguintes atos subsequentes: I - No caso de interposição de Recurso Inominado, certifique-se quanto a tempestividade e o preparo recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita).

Sendo este preparado e tempestivo, recebo-o, independente de nova conclusão.

Após, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Por m, havendo ou não a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, independentemente de conclusão.

II - Havendo pagamento voluntário, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a quitação e indique o nome do destinatário da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição financeira de destino, o tipo de conta, o número da agência e o número da conta.

Prestada a informação pela parte, expeça-se o alvará eletrônico ou a ordem de transferência, na forma pleiteada independente de nova conclusão.

Atente-se o cartório para as cautelas de praxe no que diz respeito à forma e conteúdo de procuração, bem como intimação pessoal da parte autora para que tenha ciência do recebimento dos valores.

III - Havendo pedido de cumprimento de sentença, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, intime-se a parte contrária para que efetue o pagamento, advertindo-se que se não efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua intimação do pedido de execução, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).

IV - Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte contrária, PESSOALMENTE, nos termos da súmula nº 410 do STJ.

V - Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias após o prazo para pagamento voluntário, não havendo requerimento da parte interessada, baixe-se e arquive-se.

Oportuno destacar que embargos de declaração opostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/2015, ou para rediscutir matéria já apreciada, poderão ser considerados manifestamente protelatórios, o que pode atrair a incidência da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (de até 2% do valor da causa, a ser revertida em favor do embargado).

Transitado em julgado o decisum e não havendo cumprimento voluntário da obrigação de pagar, deverá a exequente promover a execução, instruindo o processo com o devido demonstrativo, atendido o comando do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos da lei de regência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, oportunamente.

MARCOS ISAAC DE JESUS SILVA Juiz Leigo Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a Sentença do Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Itapicuru, data do sistema.

ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito
29/10/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:04

Expedição de sentença.
27/10/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 03:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:21

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 17/10/2023 14:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.
17/10/2023 10:57

Juntada de Petição de réplica
15/10/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 10:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 17/10/2023 14:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.
11/09/2023 10:24

Expedição de citação.
11/09/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 08:56

Conclusos para decisão
13/01/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 14:51

Publicado Intimação em 10/12/2020.
15/12/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 10:59

Conclusos para despacho
18/05/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:58

Conclusos para decisão
13/02/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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