16/07/2025 03:03

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 10:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
02/06/2025 17:50

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:09

Incluído em pauta para 27/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/05/2025 11:02

Solicitado dia de julgamento
11/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:07

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:50

Desentranhado o documento
23/10/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 05:42

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 09:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8016398-07.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Carlos Alberto Cairo Lisboa Advogado: Thais Bomfim De Santana (OAB:BA40613-A) Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016398-07.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (OAB:BA9835-A) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO CAIRO LISBOA Advogado(s): THAIS BOMFIM DE SANTANA (OAB:BA40613-A) DESPACHO O julgamento sobre a matéria que versa este recurso foi julgada através do tema 986 do STJ e estando o acórdão devidamente publicado, possibilitando, portanto, sua aplicação, intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor do julgamento, nos termos do art. 10 do CPC.

Após, retornem conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 29 de agosto de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR29/15
01/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:28

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 18:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
25/09/2019 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAIRO LISBOA em 11/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 13:06

Juntada de Certidão
04/09/2019 00:05

Publicado Decisão em 04/09/2019.
04/09/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 09:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )
14/08/2019 11:23

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2019 11:23

Expedição de Certidão.
14/08/2019 09:32

Expedição de Certidão.
13/08/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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