TJBA - 0500714-94.2015.8.05.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

TATIANE SOUZA DA SILVEIRA

Advogados

NERIANE WANDERLEY GOMES

OAB: 35306/BA

CPF *04.***.*05-75

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELA PONTES SIMOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 09:15

    Publicado Ementa em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 12:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2022 14:20

    Deliberado em sessão - julgado

  • 22/09/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 17:08

    Incluído em pauta para 27/09/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

  • 09/09/2022 15:56

    Solicitado dia de julgamento

  • 19/04/2022 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 01:12

    Decorrido prazo de Estado da Bahia em 18/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 13:44

    Decorrido prazo de Tatiane Souza da Silveira em 28/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 20:21

    Decorrido prazo de Tatiane Souza da Silveira em 24/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 11:08

    Conclusos #Não preenchido#

  • 08/03/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 16:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 25/02/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 09:23

    Publicado Despacho em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 15:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 14:27

    Conclusos #Não preenchido#

  • 28/10/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de Tatiane Souza da Silveira em 22/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 09:03

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 15:28

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 09:45

    Devolvidos os autos

  • 23/06/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 23/06/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 23/06/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 23/06/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 23/06/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 23/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/06/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 23/06/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 23/06/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 23/06/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 17/05/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 17/05/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 17/05/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 17/05/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 15/03/2021 00:00

    Publicação

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 24/02/2021 00:00

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/10/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/10/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/10/2020 00:00

    Reativação

  • 28/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 23/10/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 22/10/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 22/10/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 22/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 22/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 20/07/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/07/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 07/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/12/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 18/12/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/12/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 28/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2019 00:00

    Provimento

  • 26/11/2019 00:00

    Julgado

  • 18/11/2019 00:00

    Publicação

  • 14/11/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 07/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 07/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 07/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/06/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/06/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 25/06/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 06/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 05/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/01/2019 00:00

    Publicação

  • 11/01/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/01/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 10/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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