16/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024
04/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BRUMADO
17/04/2024 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/04/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Jose Doroteo dos Santos

Leidiane Vieira de Santana

Advogado: Antonio Everton Lima Paiva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2019 16:32

Banco do Brasil S/A

Antonio Carlos Candido de Souza

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2020 22:21

Maria Luzia Rodrigues de Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2023 17:07

Gilberto Melquiades Silva Junior

Andressa do Nascimento Ribeiro de Sousa

Advogado: Cleber Roriz Ferreira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2019 16:07

Deykiane Najila Brito dos Santos

Municipio de Brumado

Advogado: Elizangera Rego Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2023 17:51