19/08/2024 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/08/2024 11:35

Baixa Definitiva
19/08/2024 11:35

Transitado em Julgado em 19/08/2024
28/05/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de DEYKIANE NAJILA BRITO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0118660-7)
04/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:02

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:50

Outras Decisões
06/03/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de DEYKIANE NAJILA BRITO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
03/02/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/01/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/09/2023 10:57

Baixa Definitiva
15/09/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 10:56

Juntada de Certidão
15/09/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 14/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:19

Decorrido prazo de DEYKIANE NAJILA BRITO DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:57

Publicado Ementa em 21/07/2023.
22/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 14:53

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 14:26

Deliberado em sessão - julgado
11/07/2023 00:35

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:26

Incluído em pauta para 10/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/06/2023 08:58

Solicitado dia de julgamento
26/06/2023 17:51

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2023 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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