TJBA - 8000451-62.2020.8.05.0133

07/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025 09:27

Baixa Definitiva

07/04/2025 09:27

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025 09:27

Transitado em Julgado em 07/04/2025

05/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de KARINE NOVAES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

06/02/2025 02:49

Publicado Ementa em 06/02/2025.

06/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 09:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

31/01/2025 18:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025 18:48

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 17:37

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/12/2024 11:20

Solicitado dia de julgamento

20/09/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.

20/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.

20/09/2024 10:46

Recebidos os autos

20/09/2024 10:46

Distribuído por sorteio