TJBA - 0085997-50.2011.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085997-50.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdeci Oliveira Do Desterro Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.
PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0085997-50.2011.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: VALDECI OLIVEIRA DO DESTERRO DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.
Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.
Intimem-se.
Com força de mandado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE -
17/08/2020 23:02
Devolvidos os autos
-
15/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
22/06/2017 00:00
Petição
-
22/06/2017 00:00
Recebimento
-
16/10/2014 00:00
Publicação
-
09/10/2014 00:00
Por decisão judicial
-
23/08/2013 00:00
Recebimento
-
16/08/2013 00:00
Petição
-
16/09/2011 14:13
Mero expediente
-
14/09/2011 15:33
Recebimento
-
01/09/2011 14:30
Remessa
-
19/08/2011 09:07
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0776755-21.2014.8.05.0001
Municipio de Salvador
Jorge Luiz Naus dos Santos
Advogado: Daniel Fonseca Fontes Passos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2014 14:32
Processo nº 8011249-27.2019.8.05.0001
Marcelo de Jesus Rios
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/05/2019 19:41
Processo nº 0549888-72.2014.8.05.0001
Gafisa S/A.
Os Mesmos
Advogado: Gustavo Clemente Vilela
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2020 18:30
Processo nº 0549888-72.2014.8.05.0001
Marco Antonio Soares de Novaes
Oas Empreendimentos S.A. - em Recuperaca...
Advogado: Joao Vitor Campos Marques
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2014 11:59
Processo nº 0326774-49.2018.8.05.0001
Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Estado da Bahia
Advogado: Raimundo Luiz de Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2023 12:36