STJ - 0549888-72.2014.8.05.0001

05/02/2021 19:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2021 19:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

14/12/2020 20:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042039/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 20:24

Protocolizada Petição 1042039/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

01/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

29/11/2020 23:30

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO SOARES DE NOVAES e NARA REGIS NOVAES para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2020 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/08/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/08/2020 14:40

Determinada a distribuição do feito

13/07/2020 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/06/2020 10:31

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 445851/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 10:31

Protocolizada Petição 445851/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2020

23/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 66216/2020 - EDcl

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0066216 - EDcl no AREsp 1639432 - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 19:51

Embargos de Declaração de NARA REGIS NOVAES e MARCO ANTONIO SOARES DE NOVAES Acolhidos

20/05/2020 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 18:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320933/2020

18/05/2020 09:28

Ato ordinatório praticado (Petição 320933/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

16/05/2020 14:35

Protocolizada Petição 320933/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2020

01/04/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/03/2020 11:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 167477/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 11:42

Protocolizada Petição 167477/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2020

12/03/2020 18:47

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139568/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 18:47

Protocolizada Petição 139568/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2020

04/03/2020 05:24

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 04/03/2020

04/03/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 96344/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020 14:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96344/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020 14:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos instrumento de mandato (Procuração/Substabelecimento) outorgado por Gafisa S/A aos advogados Gilberto Badaró de Almeida Souza, OAB/BA 22.772, mencionado à fl. 965, e Renata Malcon

03/03/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 949 deve ser desconsiderada.

27/02/2020 15:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 96344/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 15:32

Protocolizada Petição 96344/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2020

27/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para OS MESMOS apresentar resposta à petição n. 66216/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 935.

20/02/2020 17:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 85603/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:40

Protocolizada Petição 85603/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020

17/02/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 66216/2020 -

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66216/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)

14/02/2020 10:10

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66216/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 10:10

Protocolizada Petição 66216/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2020

10/02/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS

15/01/2020 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2019 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA