TJBA - 8003576-16.2023.8.05.0074

1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila

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Polo Ativo

Partes

8ª DT CIA - SIMOES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO SILVA MATOS

CPF *53.***.*85-40

WOSHIGTON FAGNER DE SOUZA

CPF *26.***.*46-57

Advogados

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 65513/BA

CPF *22.***.*86-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 14:01

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 14/11/2023 02:07

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MATOS em 10/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:07

    Decorrido prazo de WOSHIGTON FAGNER DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 09:46

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:50

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8003576-16.2023.8.05.0074 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Dias D'avila Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 8ª Dt Cia - Simões Filho Flagranteado: Marco Antonio Silva Matos Advogado: Deivison Santos De Almeida (OAB:BA65513) Flagranteado: Woshigton Fagner De Souza Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8003576-16.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: 8ª DT CIA - SIMÕES FILHO Advogado(s): FLAGRANTEADO: MARCO ANTONIO SILVA MATOS e outros Advogado(s): DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de comunicação da prisão em flagrante de MARCO ANTONIO SILVA MATOS e WOSHIGTON FAGNER DE SOUZA, presos em 23/09/2023, no município de Dias D'Ávila/BA, incursos no art. 157 e art. 311, do Código Penal.

    O juízo plantonista, em 24/09/2023, homologou o flagrante e decretou a prisão preventiva.

    Audiência de custódia realizada em 27.09.2023, às 09hs00min.

    A defesa do flagranteado peticionou pela concessão de liberdade provisória, sob alegação de que estes possuem filhos menores que dependem financeiramente.

    Este juízo concedeu liberdade provisória ao acusado em 27 de setembro de 2023 (ID 412005081).

    Conforme certificado, os atos pertinentes foram devidamente cumpridos (ID 413858877).

    Destarte, se exauriu nos presentes autos a atividade jurisdicional necessária, vez que as demais questões e eventuais requerimentos devem ser formulados em autos próprios, inclusive incidentalmente, sob pena de tumulto processual.

    Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos.

    Junte-se cópia da Decisão retro nos autos de eventual ação penal em curso.

    Por oportuno, fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento, desde que surjam novos fatos, devidamente noticiados a este juízo.

    Ciência ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

    Arquive-se.

    DIAS D’ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente.

    MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular

  • 27/10/2023 23:55

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 14:45

    Determinado o Arquivamento

  • 26/10/2023 21:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 19:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:53

    Decorrido prazo de WOSHIGTON FAGNER DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MATOS em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:51

    Decorrido prazo de DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de Documento1

  • 28/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 08:34

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 08:34

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 08:34

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 15:33

    Concedida a Liberdade provisória de MARCO ANTONIO SILVA MATOS - CPF: *53.***.*85-40 (FLAGRANTEADO).

  • 27/09/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 14:15

    Audiência de custódia conduzida por em/para , .

  • 27/09/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2023 10:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2023 07:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2023 01:46

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Documento1

  • 26/09/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:21

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 12:21

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 10:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/09/2023 22:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 24/09/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:35

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 11:28

    Juntada de mandado

  • 24/09/2023 11:27

    Juntada de mandado

  • 24/09/2023 11:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/09/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 08:47

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/09/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 22:03

    Juntada de Petição de 80035761620238050074 APF CONVERSAO PRISAO PREVENTIVA

  • 23/09/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 16:49

    Juntada de Petição de documentação

  • 23/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de documentação

  • 23/09/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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