TJBA - 8020412-31.2019.8.05.0001

27/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024 11:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/09/2024 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

21/09/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024 00:00

Intimação

04/09/2024 19:03

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 11:55

Recebidos os autos

03/09/2024 11:55

Juntada de decisão

03/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2021 14:10

Juntada de Certidão

25/01/2021 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2020 23:59:59.

20/01/2021 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2020 23:59:59.

19/01/2021 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2020 23:59:59.

25/12/2020 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2020 23:59:59.

16/12/2020 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.

01/12/2020 14:29

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

23/11/2020 05:03

Juntada de ato ordinatório

04/11/2020 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2020 14:40

Publicado Despacho em 09/09/2020.

29/10/2020 14:59

Expedição de sentença via Sistema.

29/10/2020 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020 18:50

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

16/10/2020 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2020 18:35

Conclusos para julgamento

30/09/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020 18:13

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

22/09/2020 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2020.

11/09/2020 14:52

Juntada de ato ordinatório

11/09/2020 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2020 14:49

Expedição de despacho via Sistema.

08/09/2020 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020 14:49

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2020 12:55

Conclusos para julgamento

08/09/2020 12:54

Expedição de despacho via Sistema.

08/09/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 21:24

Conclusos para decisão

25/08/2020 11:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2020 10:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2020 14:37

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

11/08/2020 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020 14:40

Juntada de ato ordinatório

07/08/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2019 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.

03/12/2019 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019 13:37

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/09/2019 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2019 23:59:59.

23/09/2019 00:31

Decorrido prazo de ALICE MARGARIDA CARNEIRO em 16/09/2019 23:59:59.

19/09/2019 15:48

Processo Desarquivado

19/09/2019 15:47

Juntada de ato ordinatório

06/09/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019 17:19

Publicado Sentença em 30/08/2019.

02/09/2019 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2019 21:29

Baixa Definitiva

28/08/2019 21:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2019 21:28

Audiência conciliação cancelada para 17/09/2019 14:05.

28/08/2019 21:26

Expedição de sentença.

28/08/2019 21:26

Expedição de sentença.

28/08/2019 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2019 23:59:59.

27/08/2019 16:32

Extinto o processo por incompetência territorial

27/08/2019 14:16

Conclusos para decisão

16/07/2019 17:34

Juntada de Petição de contestação

09/07/2019 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019 11:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2019 14:54

Expedição de citação.

04/07/2019 10:24

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 14:05.

04/07/2019 10:24

Distribuído por sorteio