TJBA - 8086347-47.2021.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LUIDE DE OLIVEIRA BISPO

CPF *05.***.*33-04

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 13:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

  • 03/10/2024 05:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:48

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 30/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 09:01

    Publicado Sentença em 09/09/2024.

  • 21/09/2024 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 19/09/2024 19:05

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 19:04

    Juntada de Alvará

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8086347-47.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luide De Oliveira Bispo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8086347-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atos Administrativos] Reclamante: AUTOR: LUIDE DE OLIVEIRA BISPO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 04/09/2024 18:30

    Expedição de sentença.

  • 04/09/2024 16:24

    Expedição de ofício.

  • 04/09/2024 16:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 13:30

    Expedição de ofício.

  • 07/06/2024 16:49

    Expedição de despacho.

  • 07/06/2024 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 09/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 23:19

    Publicado Despacho em 02/04/2024.

  • 04/04/2024 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 26/03/2024 18:09

    Expedição de despacho.

  • 26/03/2024 17:49

    Expedição de sentença.

  • 26/03/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 19:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 05:25

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:25

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:12

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:48

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:47

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/01/2024 23:04

    Publicado Sentença em 22/11/2023.

  • 08/01/2024 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

  • 14/12/2023 03:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 17:09

    Expedição de sentença.

  • 21/11/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 16:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2023 16:23

    Homologado o pedido

  • 26/10/2023 22:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 14:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/07/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 14/02/2023 09:48

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/01/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:06

    Decorrido prazo de LUIDE DE OLIVEIRA BISPO em 12/09/2022 23:59.

  • 01/11/2022 14:12

    Publicado Sentença em 25/08/2022.

  • 01/11/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 21/09/2022 07:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 13:37

    Expedição de sentença.

  • 24/08/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 16:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/08/2022 21:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2022 09:30

    Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

  • 12/06/2022 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2021 02:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2021 23:59.

  • 31/08/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 14:58

    Expedição de citação.

  • 16/08/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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