TJBA - 8000061-53.2015.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:35
Expedição de intimação.
-
11/05/2025 23:08
Expedição de intimação.
-
11/05/2025 23:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/10/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000061-53.2015.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Janine Marcele Dos Santos Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702) Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000061-53.2015.8.05.0235 PARTE AUTORA: REQUERENTE: JANINE MARCELE DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.
Decorrido o prazo sem manifestação do Município.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito.
Publique-se.
São Francisco do Conde, data registrada no sistema.
Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta -
06/09/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 19:52
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 18:04
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:52
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
31/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 15:00
Expedição de intimação.
-
27/10/2023 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 07:49
Expedição de intimação.
-
11/09/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 16:45
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
04/08/2023 13:43
Expedição de intimação.
-
04/08/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 07:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/07/2023 18:58
Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
17/07/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
24/06/2023 18:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 14/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 05:14
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
30/05/2023 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
28/05/2023 09:18
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
24/05/2023 09:34
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 12:04
Expedição de despacho.
-
22/05/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 10:56
Recebidos os autos
-
18/05/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/04/2021 17:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/04/2021 07:52
Publicado Despacho em 09/04/2021.
-
12/04/2021 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
09/04/2021 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 11:59
Expedição de despacho.
-
08/04/2021 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 11:16
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 11:16
Expedição de sentença.
-
07/04/2021 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/03/2021 22:30
Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 20:21
Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 10:37
Juntada de Petição de apelação
-
16/02/2021 09:40
Expedição de sentença via Sistema.
-
16/02/2021 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 09:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/12/2020 20:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/06/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 15:12
Conclusos para julgamento
-
18/06/2020 14:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/05/2020 09:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/05/2020 01:34
Publicado Despacho em 06/05/2020.
-
05/05/2020 11:16
Expedição de despacho via Sistema.
-
05/05/2020 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 11:59
Juntada de Ofício
-
11/10/2019 14:32
Juntada de Ofício
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10/10/2019 11:41
Expedição de Ofício.
-
13/08/2019 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 11:33
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 02:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 02:07
Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 08/07/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 10:47
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2019 13:21
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2019 00:18
Publicado Despacho em 10/06/2019.
-
08/06/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2019 11:17
Expedição de despacho.
-
06/06/2019 11:17
Expedição de despacho.
-
06/06/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 09:20
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 10:15
Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 12:41
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2019 10:12
Expedição de despacho.
-
21/03/2019 10:12
Expedição de despacho.
-
21/03/2019 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 14:36
Conclusos para despacho
-
20/08/2018 12:03
Juntada de Petição de citação
-
20/08/2018 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2018 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/07/2018 23:59:59.
-
18/07/2018 10:33
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2018 09:45
Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 05/07/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 12:57
Decorrido prazo de ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO em 03/07/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 12:50
Decorrido prazo de ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO em 03/07/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 12:38
Decorrido prazo de ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO em 03/07/2018 23:59:59.
-
25/06/2018 14:13
Juntada de Petição de citação
-
25/06/2018 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2018 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2018 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2018 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2018 13:20
Expedição de citação.
-
29/05/2018 13:20
Expedição de intimação.
-
22/01/2018 22:03
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2015 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2015 12:14
Conclusos para despacho
-
26/05/2015 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2015
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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