TJBA - 8000061-53.2015.8.05.0235

18/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/09/2022 23:59.

02/09/2022 12:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/08/2022 00:10

Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:37

Expedição de Certidão.

02/08/2022 08:40

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 11:12

Expedição de decisão.

29/07/2022 10:39

Recurso Especial não admitido

17/09/2021 09:54

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2021 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2021 08:18

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

30/08/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/08/2021 23:59.

20/08/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/08/2021 15:41

Juntada de Certidão

20/08/2021 14:37

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2021 00:52

Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

28/07/2021 00:35

Decorrido prazo de JANINE MARCELE DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.

08/07/2021 01:13

Publicado Ementa em 07/07/2021.

08/07/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

05/07/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021 22:46

Conhecido o recurso de JANINE MARCELE DOS SANTOS - CPF: *03.***.*40-78 (APELADO) e não-provido

30/06/2021 12:38

Conhecido o recurso de JANINE MARCELE DOS SANTOS - CPF: *03.***.*40-78 (APELADO) e não-provido

29/06/2021 19:29

Deliberado em sessão - julgado

15/06/2021 17:01

Incluído em pauta para 29/06/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

09/06/2021 19:24

Solicitado dia de julgamento

31/05/2021 09:27

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2021 09:27

Expedição de Certidão.

28/05/2021 07:44

Expedição de Certidão.

27/05/2021 12:36

Recebidos os autos

27/05/2021 12:36

Distribuído por sorteio