24/07/2025 17:40

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:40

Processo Desarquivado
24/07/2025 17:35

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:10

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 12:36

Juntada de informação
26/06/2025 13:41

Expedição de ofício.
26/06/2025 13:41

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:30

Desentranhado o documento
12/06/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:52

Expedição de ofício.
06/06/2025 12:18

Expedição de sentença.
06/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 18:48

Transitado em Julgado em 29/04/2025
23/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Documento_1
11/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:54

Expedição de sentença.
10/03/2025 18:51

Expedição de despacho.
10/03/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:43

Juntada de Petição de parecer MPBA_0500977_21.2016.8.05.0078
13/11/2024 15:38

Expedição de despacho.
12/11/2024 18:42

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:42

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 06:27

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LOURENCO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:26

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 21:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/11/2024 17:52

Decorrido prazo de JOANA BEATRIZ SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 17:52

Decorrido prazo de DARLENE DA SILVA ANDRADE em 31/10/2024 23:59.
02/11/2024 17:52

Decorrido prazo de VITORIA DE JESUS CRUZ em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:46

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Documento_1
21/10/2024 16:51

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 04:53

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500977-21.2016.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Sueli Dos Santos Reu: Izac De Souza Santos Advogado: Iane Isnaia Da Silva Abreu Coelho (OAB:BA51894) Terceiro Interessado: ''1''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0500977-21.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA SUELI DOS SANTOS Advogado(s): REU: Izac de Souza Santos Advogado(s): IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO (OAB:BA51894) DECISÃO Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido liminar, envolvendo as partes acima identificadas.

Com a inicial, foram juntados os documentos de ID 17971120 e ss.

Concedeu-se a tutela antecipada, ID 17971121.

Não localizado o réu, efetivou-se sua citação por edital, decretando-se posteriormente sua revelia, nomeando-se defensor dativo (ID 434220327).

Contestação apresentada em ID 452076497.

Réplica, ID 452275722.

O M.

Público pugnou pela designação de audiência de instrução.

Breve relato.

DECIDO.

Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado.

Por conseguinte, fixo como ponto controvertido, 1) binômio necessidade x possibilidade.

Defiro o pedido de prova oral.

Designo audiência de instrução, ainda que por videoconferência, devendo a serventia por ato ordinatório indicar data para sua realização, observando a disponibilidade da pauta desta magistrada.

Na oportunidade, serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independente de intimação.

Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de intimação das partes acerca deste despacho/decisão.

Deve a secretaria informar no mandado de intimação das partes o link de acesso e extensão da sala virtual a ser utilizada.

Expedientes necessários.

P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito
03/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:30

Expedição de decisão.
03/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:24

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
30/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 15:57

Publicado Decisão em 09/09/2024.
21/09/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500977-21.2016.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Sueli Dos Santos Reu: Izac De Souza Santos Advogado: Iane Isnaia Da Silva Abreu Coelho (OAB:BA51894) Terceiro Interessado: ''1''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0500977-21.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA SUELI DOS SANTOS Advogado(s): REU: Izac de Souza Santos Advogado(s): IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO (OAB:BA51894) DECISÃO Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido liminar, envolvendo as partes acima identificadas.

Com a inicial, foram juntados os documentos de ID 17971120 e ss.

Concedeu-se a tutela antecipada, ID 17971121.

Não localizado o réu, efetivou-se sua citação por edital, decretando-se posteriormente sua revelia, nomeando-se defensor dativo (ID 434220327).

Contestação apresentada em ID 452076497.

Réplica, ID 452275722.

O M.

Público pugnou pela designação de audiência de instrução.

Breve relato.

DECIDO.

Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado.

Por conseguinte, fixo como ponto controvertido, 1) binômio necessidade x possibilidade.

Defiro o pedido de prova oral.

Designo audiência de instrução, ainda que por videoconferência, devendo a serventia por ato ordinatório indicar data para sua realização, observando a disponibilidade da pauta desta magistrada.

Na oportunidade, serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independente de intimação.

Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de intimação das partes acerca deste despacho/decisão.

Deve a secretaria informar no mandado de intimação das partes o link de acesso e extensão da sala virtual a ser utilizada.

Expedientes necessários.

P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito
04/09/2024 19:48

Expedição de decisão.
03/09/2024 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 16:25

Conclusos para decisão
17/07/2024 08:04

Juntada de Petição de Documento_1
09/07/2024 15:56

Expedição de intimação.
09/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:27

Expedição de intimação.
08/07/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2024 09:53

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:21

Expedição de intimação.
11/03/2024 12:40

Outras Decisões
24/01/2024 19:37

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 21/03/2023 23:59.
24/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:01

Expedição de intimação.
08/01/2024 12:39

Outras Decisões
04/12/2023 15:43

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:03

Publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 15:01

Expedição de edital.
15/08/2023 15:54

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:54

Expedição de Edital.
03/08/2023 16:38

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:38

Outras Decisões
18/07/2023 20:06

Conclusos para despacho
18/07/2023 20:06

Recebidos os autos do CEJUSC
18/07/2023 20:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
16/07/2023 20:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 28/06/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
10/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 15:02

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 16:24

Expedição de Mandado.
13/06/2023 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/06/2023 11:20

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:20

Expedição de intimação.
20/05/2023 08:05

Expedição de intimação.
27/03/2023 14:50

Expedição de ofício.
27/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:48

Expedição de ofício.
27/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 11:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 28/06/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
07/03/2023 11:23

Juntada de informação
28/02/2023 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2023 14:58

Expedição de ofício.
10/10/2022 11:42

Expedição de intimação.
10/10/2022 11:42

Expedição de Ofício.
08/07/2022 10:53

Expedição de intimação.
08/07/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 22:28

Expedição de intimação.
27/06/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:30

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:30

Expedição de intimação.
11/03/2022 00:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/03/2022 17:26

Expedição de despacho.
08/03/2022 14:28

Expedição de intimação.
08/03/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:48

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:44

Desentranhado o documento
07/03/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 15:16

Expedição de intimação.
22/04/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:48

Expedição de intimação.
22/04/2021 11:48

Expedição de Ofício.
13/04/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 19:36

Conclusos para decisão
06/04/2020 10:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/04/2020 21:49

Expedição de intimação via Sistema.
31/03/2020 23:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 14:44

Conclusos para decisão
03/03/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 15:59

Juntada de ata da audiência
09/12/2019 14:36

Audiência conciliação realizada para 09/12/2019 09:00.
09/12/2019 13:17

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 09:00.
29/10/2019 14:18

Juntada de Petição de certidão
29/10/2019 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2019 20:26

Decorrido prazo de MARIA SUELI DOS SANTOS em 02/10/2019 23:59:59.
28/09/2019 18:46

Juntada de Petição de certidão
28/09/2019 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 11:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 08:44

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2019 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 11:44

Expedição de Mandado.
05/09/2019 08:12

Expedição de ofício.
05/09/2019 08:12

Expedição de intimação.
04/09/2019 10:58

Audiência conciliação convertida em diligência para 09/12/2019 09:00.
04/09/2019 10:55

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 09:00.
27/08/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 09:42

Conclusos para despacho
20/05/2019 10:21

Juntada de ata da audiência
19/03/2019 10:17

Juntada de Petição de certidão
19/03/2019 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 14:23

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2019 14:08

Expedição de Mandado.
17/02/2019 16:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 10:22

Expedição de intimação.
07/02/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 14:06

Juntada de Termo de audiência
19/01/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 10:19

Conclusos para despacho
11/01/2019 10:19

Expedição de intimação.
03/12/2018 00:00

Documento
21/10/2018 00:00

Mero expediente
09/10/2018 00:00

Petição
01/10/2018 00:00

Petição
17/09/2018 00:00

Documento
25/08/2018 00:00

Petição
30/07/2018 00:00

Documento
12/07/2018 00:00

Mero expediente
10/05/2018 00:00

Documento
16/03/2018 00:00

Documento
26/02/2018 00:00

Mero expediente
19/12/2017 00:00

Documento
08/11/2017 00:00

Mero expediente
30/10/2017 00:00

Expedição de documento
02/08/2017 00:00

Mero expediente
05/07/2017 00:00

Documento
12/06/2017 00:00

Expedição de documento
12/06/2017 00:00

Documento
20/04/2017 00:00

Mero expediente
07/04/2017 00:00

Documento
30/11/2016 00:00

Mero expediente
23/11/2016 00:00

Documento
22/08/2016 00:00

Antecipação de Tutela
15/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000870-94.2019.8.05.0108

Maria Bezerra da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2019 16:54

Exibir Processo

Processo nº 8000230-94.2021.8.05.0052

Benjamim Nunes de Azevedo

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Ana Luiza Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 8010865-41.2024.8.05.0146

Ana Claudia Lima de Sousa

Genilson Alves da Cruz

Advogado: Alisson Mendonca da Silva Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8013269-49.2023.8.05.0001

Gabriel Barreto de Andrade Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0546237-95.2015.8.05.0001

Matheus Batista Lima

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2015 15:54

Exibir Processo