TJBA - 0514577-15.2017.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR ª VARA DA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO REGIS DOURADO

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

BRUNO PRAZERES DA SILVA

SANTO ANTONIO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

ROGERIO REIS SILVA

OAB: 17865/BA

CPF *56.***.*36-72

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB: 14458/BA

CPF *78.***.*79-91

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB: 16356/BA

CPF *21.***.*37-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 09:45

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 05/05/2022 09:45

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2022 09:45

    Transitado em Julgado em 05/05/2022

  • 03/05/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:21

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 29/12/2021 17:27

    Devolvidos os autos

  • 28/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 27/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2021 00:00

    Não-Provimento

  • 23/03/2021 00:00

    Julgado

  • 15/03/2021 00:00

    Publicação

  • 08/03/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 08/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/02/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 15/09/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/09/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 14/09/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 30/04/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 24/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/03/2020 00:00

    Publicação

  • 13/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2019 00:00

    Petição

  • 13/12/2019 00:00

    Petição

  • 13/12/2019 00:00

    Petição

  • 13/12/2019 00:00

    Petição

  • 18/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/11/2019 00:00

    Petição

  • 14/11/2019 00:00

    Petição

  • 12/11/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 12/11/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 04/11/2019 00:00

    Vista à PGM

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/10/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 22/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/10/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 17/10/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 19/09/2019 00:00

    Publicação

  • 18/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/09/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 13/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
29/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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