24/05/2025 08:27

Juntada de Certidão óbito
24/05/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 01:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:02

Decorrido prazo de IOLANDA SANTOS DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:02

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTOS DE ALMEIDA FARIAS em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:02

Decorrido prazo de SUELI OLIVEIRA ALMEIDA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:02

Decorrido prazo de REGINA SILVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:02

Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE ALMEIDA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/02/2025.
27/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
29/01/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:23

Juntada de informação
13/09/2024 20:55

Publicado Decisão em 05/09/2024.
13/09/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8119644-40.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iolanda Santos De Almeida Advogado: Nathalia Franca Conceicao Rodrigues (OAB:BA65458) Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB:BA34418) Advogado: Lucas Santana Santos (OAB:BA39770) Requerente: Rosangela Santos De Almeida Farias Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB:BA34418) Advogado: Nathalia Franca Conceicao Rodrigues (OAB:BA65458) Advogado: Lucas Santana Santos (OAB:BA39770) Requerente: Sueli Oliveira Almeida Dos Santos Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB:BA34418) Advogado: Nathalia Franca Conceicao Rodrigues (OAB:BA65458) Advogado: Lucas Santana Santos (OAB:BA39770) Requerente: Regina Silvia Almeida De Oliveira Advogado: Nathalia Franca Conceicao Rodrigues (OAB:BA65458) Advogado: Lucas Santana Santos (OAB:BA39770) Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB:BA34418) Requerente: Ana Rita Dos Santos Almeida Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB:BA34418) Advogado: Nathalia Franca Conceicao Rodrigues (OAB:BA65458) Advogado: Lucas Santana Santos (OAB:BA39770) Requerente: Rita De Cassia De Almeida Pereira Advogado: Nathalia Franca Conceicao Rodrigues (OAB:BA65458) Advogado: Lucas Santana Santos (OAB:BA39770) Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB:BA34418) Requerente: Jose Antonio Dos Santos Silva Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB:BA34418) Advogado: Nathalia Franca Conceicao Rodrigues (OAB:BA65458) Advogado: Lucas Santana Santos (OAB:BA39770) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40040-380.

PROCESSO:8119644-40.2024.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: IOLANDA SANTOS DE ALMEIDA, ROSANGELA SANTOS DE ALMEIDA FARIAS, SUELI OLIVEIRA ALMEIDA DOS SANTOS, REGINA SILVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ANA RITA DOS SANTOS ALMEIDA, RITA DE CASSIA DE ALMEIDA PEREIRA, JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade da Justiça, uma vez que as despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio, e não pelos herdeiros.

Autorizo, no entanto, o recolhimento das custas ao final do processo.

Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) documentos comprobatórios da qualidade de viúva da de cujus; b) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF da de cujus, o qual pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. c) esclarecimento quanto à existência de outros bens a inventariar (art. 2º da Lei 6.858/80), informados na certidão de óbito; Diligencie a Sra.

Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar eventuais créditos de titularidade da extinta MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA (CPF: 169.330.105- 97).

Em caso de "não-resposta", deve a parte autora diligenciar perante as instituições bancárias para a obtenção das informações indispensáveis ao andamento do feito.

Ofício específico ao INSS, solicitando no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca de eventuais resíduos de benefícios vinculados ao CPF da extinta MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA (CPF: 169.330.105- 97), e em quais contas bancárias eram depositados.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo a parte autora diligenciar a extração de cópia, remetendo-a ao órgão previdenciário competente e às instituições financeiras, para que as informações acima delineadas, que se fazem necessárias ao prosseguimento do feito, sejam prestadas pelos seus prepostos, independentemente de qualquer outra correspondência, diretamente à parte interessada ou através do e-mail: [email protected]. .

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Auxiliar
02/09/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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