22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Documento_1
27/06/2025 01:35

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:53

Concedida a Segurança a ANTONIA COSTA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*15-15 (IMPETRANTE)
03/06/2025 20:55

Concedida a Segurança a ANTONIA COSTA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*15-15 (IMPETRANTE)
14/05/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:38

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
12/03/2025 10:30

Solicitado dia de julgamento
21/01/2025 11:17

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 11:38

Juntada de Petição de MS 8047993_48.2024.8.05.0000
03/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 02:16

Expedição de Certidão.
15/11/2024 01:38

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 04:49

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ILLMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:10

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:10

Juntada de Petição de mandado
04/10/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 09:10

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8047993-48.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonia Costa Dos Santos Advogado: Livio Jaques Silva Soares (OAB:BA67486-A) Impetrado: Illmº.

Sr.

Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047993-48.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIA COSTA DOS SANTOS Advogado(s): LIVIO JAQUES SILVA SOARES (OAB:BA67486-A) IMPETRADO: ILLMº.

SR.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

O Estado da Bahia, por meio do petitório do ID n. 70050517, informou o integral cumprimento da decisão monocrática do ID n. 66703288 .

Assim, intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se perfez o integral cumprimento do predito decisum, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Devidamente certificado o decurso do prazo, com, manifestação voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 12
02/10/2024 13:40

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 04:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:27

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ILLMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:08

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:36

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:12

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8047993-48.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonia Costa Dos Santos Advogado: Livio Jaques Silva Soares (OAB:BA67486-A) Impetrado: Illmº.

Sr.

Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047993-48.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIA COSTA DOS SANTOS Advogado(s): LIVIO JAQUES SILVA SOARES (OAB:BA67486-A) IMPETRADO: ILLMº.

SR.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se perfez o cumprimento da decisão monocrática do ID 66703288, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 04 de setembro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 12
05/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 02:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 06:44

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 03:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:53

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição incidental
27/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 02:26

Expedição de Certidão.
24/08/2024 09:42

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 06:24

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:24

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ILLMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:49

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:57

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 01:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:52

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 18:34

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 09:04

Expedição de Mandado.
06/08/2024 08:39

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:12

Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA COSTA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*15-15 (IMPETRANTE).
01/08/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:25

Inclusão do Juízo 100% Digital
01/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008077-92.2023.8.05.0080

Magda Fernandes de Jesus

Romao Fernandes de Jesus

Advogado: Actis Araujo de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 8000670-74.2019.8.05.0080

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Unimed Baia de Todos Os Santos Cooperati...

Advogado: Rafaela Costa Abreu

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2020 08:22

Exibir Processo

Processo nº 8112233-48.2021.8.05.0001

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Joao dos Santos Simoes Filho

Advogado: Lucio Flavio de Souza Romero

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 8000670-74.2019.8.05.0080

Iramar Crispina Santana Machado

Unimed Baia de Todos Os Santos Cooperati...

Advogado: Henrique Goncalves Trindade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2019 21:34

Exibir Processo

Processo nº 8000293-18.2017.8.05.0228

Oruabo Materiais de Construcao LTDA - Ep...

Redecard S/A

Advogado: Thiago Soares de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2017 15:41

Exibir Processo