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TJBA - 8000129-76.2021.8.05.0078

Partes: ELSMI COSTA SANTANA x ANTONIA DOS SANTOS COSTA

Advogado: FAGNER SANTANA DE ARAUJO

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

Ajuizamento: 06/02/2021

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TJBA - 0501338-81.2019.8.05.0256

Partes: ANTONIA DOS SANTOS COSTA x RAFAEL ALVES DOS SANTOS

Advogado: RAMYLA BARBOSA ALVES e outros

1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Ajuizamento: 31/03/2025

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TJCE - 3000796-24.2024.8.06.0173

Partes: ANTONIA DOS SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CAMARA MUNICIPAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Civel de Tiangua

Ajuizamento: 25/04/2024

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TJCE - 3000797-09.2024.8.06.0173

Partes: ANTONIA DOS SANTOS COSTA x ESTADO DO CEARA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Civel de Tiangua

Ajuizamento: 25/04/2024

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TJPI - 0002428-25.2017.8.17.2001

Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x ANTONIA COSTA DOS SANTOS e outros

Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital

Ajuizamento: 17/01/2017

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TJPI - 0002428-25.2017.8.17.2001

Partes: ANTONIA COSTA DOS SANTOS e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 20/11/2020

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TJPI - 0002428-25.2017.8.17.2001

Partes: MARIA JOSE DE MELO e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

Ajuizamento: 12/03/2019

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TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001

Partes: JOSE TEIXEIRA LIMA SOBRINHO e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros

Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital

Ajuizamento: 01/06/2016

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TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001

Partes: ACIOLE ZEFERINO DE LIMA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 11/11/2020

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TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001

Partes: RICARDO BORBA ALMEIDA LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros

Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

Ajuizamento: 28/08/2019

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