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TJBA - 8000129-76.2021.8.05.0078
Partes: ELSMI COSTA SANTANA x ANTONIA DOS SANTOS COSTA
Advogado: FAGNER SANTANA DE ARAUJO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 06/02/2021
TJBA - 0501338-81.2019.8.05.0256
Partes: ANTONIA DOS SANTOS COSTA x RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: RAMYLA BARBOSA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJCE - 3000796-24.2024.8.06.0173
Partes: ANTONIA DOS SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CAMARA MUNICIPAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Tiangua
Ajuizamento: 25/04/2024
TJCE - 3000797-09.2024.8.06.0173
Partes: ANTONIA DOS SANTOS COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Tiangua
Ajuizamento: 25/04/2024
TJPI - 0002428-25.2017.8.17.2001
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x ANTONIA COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/01/2017
TJPI - 0002428-25.2017.8.17.2001
Partes: ANTONIA COSTA DOS SANTOS e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/11/2020
TJPI - 0002428-25.2017.8.17.2001
Partes: MARIA JOSE DE MELO e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 12/03/2019
TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001
Partes: JOSE TEIXEIRA LIMA SOBRINHO e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/06/2016
TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001
Partes: ACIOLE ZEFERINO DE LIMA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2020
TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001
Partes: RICARDO BORBA ALMEIDA LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 28/08/2019