09/01/2025 09:35

Baixa Definitiva
09/01/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 19:57

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:54

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:26

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 01:32

Publicado Sentença em 25/11/2024.
19/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:09

Indeferida a petição inicial
13/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:25

Desentranhado o documento
13/11/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8000344-33.2016.8.05.0044 Alvará Judicial Jurisdição: Candeias Requerente: Jailson Dos Santos De Oliveira Advogado: Rafael De Santana E Silva (OAB:BA35366) Requerente: Vanessa Dos Santos De Oliveira Advogado: Rafael De Santana E Silva (OAB:BA35366) Interessado: Jailson Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ALVARÁ JUDICIAL (1295) Autos nº: 8000344-33.2016.8.05.0044 Nome: JAILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Princesa Leopoldina, 26, 1 andar, Santo Antônio, CANDEIAS - BA - CEP: 43825-110 Nome: VANESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Princesa Leopoldina, 26, 1 andar, Santo Antônio, CANDEIAS - BA - CEP: 43825-110 Nome: jailson dos santos Endereço: Rua Princesa Leopoldina, 26, 1 andar, Santo Antônio, CANDEIAS - BA - CEP: 43825-110 DESPACHO Intime-se a requerente VANESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual.

Tendo em vista que através da pesquisa realizada no PREVJUD não é possível consultar a existência de dependentes de um modo geral, pois a consulta é feita individualmente através do CPF do eventual beneficiário, e não do instituidor, intime-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do Decreto nº 85.845/81.

Intime-se, ainda, os requerentes para, no mesmo prazo, comprovar a inexistência de bens a inventariar, notadamente com a juntada de certidão emitida pelo Ofício de Registro de Imóveis.

Cumpridas as exigências, proceda-se à pesquisa no sistema SISBAJUD, para que verifique a existência de eventuais saldos de titularidade do falecido (CPF: *80.***.*18-72), inclusive a título de FGTS/PIS.

Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho.

Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
03/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:40

Expedição de Ofício.
21/06/2021 10:01

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:07

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:32

Expedição de intimação.
25/05/2021 11:32

Expedição de Ofício.
25/05/2021 10:57

Expedição de intimação.
25/05/2021 10:57

Expedição de Ofício.
25/05/2021 10:46

Expedição de intimação.
25/05/2021 10:46

Expedição de Ofício.
20/11/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 15:34

Conclusos para despacho
16/03/2018 10:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 14:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/02/2018 13:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/02/2018 12:10

Expedição de intimação.
22/01/2018 11:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 11:13

Conclusos para decisão
15/08/2017 10:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 09:56

Conclusos para despacho
04/04/2016 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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