TJBA - 8002356-83.2023.8.05.0170

1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA

CPF *14.***.*20-36

Advogados

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*84-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 19:58

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 17:38

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 17/09/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 21:51

    Publicado Despacho em 05/09/2024.

  • 13/09/2024 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002356-83.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Messias Jose De Paula Advogado: Isabel Cristina Santos De Oliveira (OAB:PE13121) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002356-83.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA Advogado(s): ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:PE13121) DESPACHO Cumpra-se o despacho ID 446921202.

    Após, renove-se vista.

    MORRO DO CHAPÉU/BA, 13 de agosto de 2024.

    Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada

  • 02/09/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/07/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 23:29

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 26/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 19:33

    Publicado Despacho em 05/06/2024.

  • 06/06/2024 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 29/05/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 09:21

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 20/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 04/05/2024 08:50

    Publicado Despacho em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 12:03

    Expedição de despacho.

  • 30/04/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 12/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 20:32

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 27/03/2024 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 21/03/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 02:04

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2024 16:07

    Publicado Decisão em 26/02/2024.

  • 03/03/2024 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 26/02/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 12:32

    Expedição de citação.

  • 22/02/2024 10:11

    Recebida a denúncia contra EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA - CPF: *14.***.*20-36 (REU)

  • 01/02/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 18:41

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 27/11/2023 23:59.

  • 14/01/2024 16:52

    Publicado Despacho em 21/11/2023.

  • 14/01/2024 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

  • 28/11/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 14:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 12:36

    Juntada de petição inicial

  • 01/11/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 20:24

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 17:59

    Publicado Despacho em 12/09/2023.

  • 30/09/2023 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 28/09/2023 12:33

    Juntada de petição inicial

  • 18/09/2023 11:43

    Juntada de petição inicial

  • 14/09/2023 09:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2023 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/09/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 04:28

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:18

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 05/08/2023 21:12

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 05/08/2023 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 02/08/2023 14:35

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2023 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 03:13

    Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA em 06/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 04:55

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2023 10:18

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 20/05/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 16/05/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 11:55

    Recebida a denúncia contra EDUARDO MESSIAS JOSE DE PAULA - CPF: *14.***.*20-36 (REU)

  • 09/05/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 08:52

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 08:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/04/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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