15/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
19/05/2025 07:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/04/2025 09:15

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:13

Expedição de intimação.
22/04/2025 09:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025
15/04/2025 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 07:53

Decorrido prazo de GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:52

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:38

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:09

Expedição de despacho.
30/01/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
20/01/2025 14:15

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:15

Expedição de despacho.
10/12/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:50

Expedição de despacho.
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:15

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 13:54

Expedição de despacho.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8002561-91.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Rafahel Carneiro Macedo Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002561-91.2023.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAFAHEL CARNEIRO MACEDO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte ( x ) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da contestação e documentos que a acompanham junto ao ID 423505703.

Feira de Santana/BA, 12 de dezembro de 2023 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
11/02/2024 14:10

Decorrido prazo de RAFAHEL CARNEIRO MACEDO em 06/02/2024 23:59.
28/01/2024 18:29

Decorrido prazo de RAFAHEL CARNEIRO MACEDO em 24/01/2024 23:59.
28/01/2024 18:28

Decorrido prazo de RAFAHEL CARNEIRO MACEDO em 24/01/2024 23:59.
06/01/2024 03:33

Publicado Intimação em 29/11/2023.
06/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
01/01/2024 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
01/01/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
12/12/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:42

Expedição de citação.
28/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:44

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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