TJBA - 0542108-08.2019.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0542108-08.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Raissa Taiana Silva Pereira Souza Advogado: Mauricio Magnavita Rocha (OAB:BA54488) Advogado: Mario Rocha De Araujo Neto (OAB:BA38617) Impetrado: Gerente Da Gestao De Pessoas Gabriel Saulo Sobrinho Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Impetrado: Secretário Municipal De Educação De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. -
26/04/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
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18/08/2020 00:00
Petição
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20/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Petição
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05/03/2020 00:00
Petição
-
07/01/2020 00:00
Baixa Definitiva
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07/01/2020 00:00
Expedição de documento
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07/01/2020 00:00
Reativação
-
07/01/2020 00:00
Definitivo
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07/01/2020 00:00
Documento
-
06/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/12/2019 00:00
Documento
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27/12/2019 00:00
Documento
-
26/12/2019 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2019
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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