13/05/2025 07:57

Juntada de Alvará
13/05/2025 07:56

Juntada de Alvará
12/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:58

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
16/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:22

Expedido alvará de levantamento
07/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:07

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 04:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/12/2024 23:59.
24/11/2024 14:56

Publicado Despacho em 21/11/2024.
24/11/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:17

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
27/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/06/2024 20:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:02

Publicado Intimação em 24/05/2024.
04/06/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 10:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:29

Expedição de carta via ar digital.
22/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
19/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 20:58

Publicado Despacho em 20/05/2024.
12/05/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 22:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 01/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/03/2024 23:59.
05/03/2024 22:06

Publicado Despacho em 23/02/2024.
05/03/2024 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
27/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 21:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
08/01/2024 16:06

Conclusos para despacho
03/01/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:30

Juntada de informação
04/12/2023 12:29

Juntada de petição
09/11/2023 08:39

Expedição de intimação.
06/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8158877-15.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Antonio Moreira De Jesus Advogado: Rafael Fontoura Costa (OAB:BA40977) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8158877-15.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS Advogado(s): RAFAEL FONTOURA COSTA (OAB:BA40977) REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) Vistos Corrijo o erro material constante da decisão de ID 391135863 para que, onde se lê “Remanesce, outrossim, discussão sobre o cumprimento da liminar, tendo a parte autora, no ID 388936499, requerido a intimação da Ré CENTRAL NACIONAL UNIMED para que comprove o pagamento dos integral dos honorários médicos...”, leia-se “Remanesce, outrossim, discussão sobre o cumprimento da liminar, tendo a parte autora, no ID 388936499, requerido a intimação da Ré AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A para que comprove o pagamento dos integral dos honorários médicos...” Dando prosseguimento ao feito e em face da recusa do então perito nomeado, nomeio, em substituição e doravante, perito do juízo, Anderson Augusto Sales Pereira, odontólogo e perito devidamente cadastrado no Programa de Periciais do TJBA - [email protected] (71) 98800-4022 - e que deverá ser intimado a dizer, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo e, aceitando, apresentar proposta de honorários, em igual prazo.

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de agosto de 2023.

Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
27/10/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:29

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 23:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:03

Publicado Decisão em 30/08/2023.
31/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:52

Outras Decisões
30/06/2023 22:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 22:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 22:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 22:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 28/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 07:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 19:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/05/2023 23:59.
05/06/2023 19:37

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:35

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
02/06/2023 22:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
02/06/2023 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
27/05/2023 03:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/05/2023 23:59.
26/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:11

Conclusos para decisão
20/05/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:41

Publicado Despacho em 15/05/2023.
20/05/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
16/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 12:26

Expedição de despacho.
06/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 23:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 08:27

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 08:13

Publicado Intimação em 01/12/2022.
06/01/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
29/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 11:24

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2022 12:44

Expedição de Mandado.
28/10/2022 11:48

Concedida a Medida Liminar
28/10/2022 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS - CPF: *40.***.*78-06 (AUTOR).
28/10/2022 09:18

Conclusos para despacho
27/10/2022 21:31

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/10/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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