TJBA - 8000336-35.2023.8.05.0101

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LENI FERNANDES MANGABEIRA DIAS

CPF *17.***.*88-00

Advogados

MICHELLE SOUZA SILVA

OAB: 76216/BA

CPF *26.***.*30-16

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:53

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 07:53

    Expedição de sentença.

  • 08/07/2025 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 07:50

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 17:13

    Expedição de sentença.

  • 09/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 17:11

    Desentranhado o documento

  • 09/06/2025 17:11

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 10/04/2025 16:19

    Expedição de sentença.

  • 07/04/2025 16:48

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2025 16:48

    Concedida a gratuidade da justiça a LENI FERNANDES MANGABEIRA DIAS - CPF: *17.***.*88-00 (AUTOR).

  • 07/04/2025 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2025 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2025 13:39

    Juntada de Petição de DEFERIMENTO

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 8000336-35.2023.8.05.0101 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Leni Fernandes Mangabeira Dias Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000336-35.2023.8.05.0101 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: LENI FERNANDES MANGABEIRA DIAS ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, e do art. 152, VI, do CPC, fica a parte autora, por meio de sua advogada, intimada para manifestar acerca das Certidões ID 466061957, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, intime-se o Ministério Público.

    Igaporã(BA), 27 de setembro de 2024.

    Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada

  • 01/11/2024 13:51

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000336-35.2023.8.05.0101 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Leni Fernandes Mangabeira Dias Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000336-35.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: LENI FERNANDES MANGABEIRA DIAS Advogado(s): MICHELLE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como MICHELLE SOUZA SILVA (OAB:BA76216) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista o quanto informado pela parte autora em id. 449565011, expeça-se novamente ofício ao Cartório de Registro Civil de Igaporã/BA, para que apresente a certidão de nascimento, em inteiro teor, de LINDOLFO FERNANDES DE SOUZA, informando que o ano de nascimento do mesmo é 1918, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, nova vista dos autos ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito Igaporã/BA, data na forma eletrônica.

  • 27/09/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000336-35.2023.8.05.0101 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Leni Fernandes Mangabeira Dias Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000336-35.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: LENI FERNANDES MANGABEIRA DIAS Advogado(s): MICHELLE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como MICHELLE SOUZA SILVA (OAB:BA76216) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista o quanto informado pela parte autora em id. 449565011, expeça-se novamente ofício ao Cartório de Registro Civil de Igaporã/BA, para que apresente a certidão de nascimento, em inteiro teor, de LINDOLFO FERNANDES DE SOUZA, informando que o ano de nascimento do mesmo é 1918, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, nova vista dos autos ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito Igaporã/BA, data na forma eletrônica.

  • 02/09/2024 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2024 10:08

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 03:04

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 12/05/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 26/04/2024 21:31

    Decorrido prazo de LENI FERNANDES MANGABEIRA DIAS em 23/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 19:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/04/2024 15:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 15/04/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 12:23

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 02:22

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 28/01/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 23/01/2024 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:52

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 08:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2023 15:17

    Publicado Despacho em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 17:52

    Expedição de decisão.

  • 14/11/2023 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 10/10/2023 02:10

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 10/10/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 12/09/2023 09:41

    Expedição de decisão.

  • 12/09/2023 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 14:39

    Concedida a gratuidade da justiça a LENI FERNANDES MANGABEIRA DIAS - CPF: *17.***.*88-00 (AUTOR).

  • 05/09/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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