TJBA - 8001658-48.2022.8.05.0191

1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

CARLOS GENARIO GOMES OLIVEIRA

CPF *67.***.*39-53

DJALMA OLIVEIRA PIRES

CPF *10.***.*51-10

ANTONIO JACKSON OLIVEIRA PIRES

CPF *76.***.*55-34

JAILSON OLIVEIRA PIRES

CPF *36.***.*71-87

EDVALDO GOMES OLIVEIRA

CPF *76.***.*66-00

GERSON OLIVEIRA PIRES

CPF *50.***.*11-34

Advogados

LUCENA MAYARA ALVES

OAB: 60507/BA

CPF *52.***.*10-43

Polo Passivo

Partes

SANTILIA GOMES OLIVEIRA

SANTILLA GOMES OLIVEIRA

CPF *49.***.*40-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 09:21

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 09:21

    Expedição de Edital.

  • 29/04/2025 13:50

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/02/2025 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001658-48.2022.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Herdeiro: Edvaldo Gomes Oliveira Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Carlos Genario Gomes Oliveira Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Gerson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Jailson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Antonio Jackson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Djalma Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Inventariado: Santilla Gomes Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8001658-48.2022.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Nome: EDVALDO GOMES OLIVEIRA Endereço: Avenida Rio Camaçari, 34, Camaçari de Dentro, CAMAçARI - BA - CEP: 42806-100 Nome: CARLOS GENARIO GOMES OLIVEIRA Endereço: Rua Congonhas, s/n, Oliveira Brito, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-525 Nome: GERSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua Maria Emília, 139, Camaçari de Dentro, CAMAçARI - BA - CEP: 42807-020 Nome: JAILSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua São João, 146, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 Nome: ANTONIO JACKSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua Cristo Redentor, 22 zz, Gravatá, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-718 Nome: DJALMA OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua São João, 146, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 Nome: SANTILLA GOMES OLIVEIRA Endereço: CARA, SN, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48600-000 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

    Vistos, etc.

    Verifico que consta recolhimento de custas, bem como plano de partilha em ID 452697232.

    Intime-se o inventariante para que junte aos autos as certidões negativas em nome da falecida, bem como a certidão de inexistência de testamento.

    Abro prazo de 30 dias para a juntada da comprovação da quitação/isenção do ITCMD.

    Publique-se edital para citação de eventuais herdeiros desconhecidos, bem como oficie-se o INSS para que informe se há dependentes habilitados à pensão por morte.

    Cumpridas todas as diligências acima, conclusos para sentença.

    Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

    DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 11/12/2024 10:13

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001658-48.2022.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Herdeiro: Edvaldo Gomes Oliveira Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Carlos Genario Gomes Oliveira Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Gerson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Jailson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Antonio Jackson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Djalma Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Inventariado: Santilla Gomes Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001658-48.2022.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Nome: EDVALDO GOMES OLIVEIRA Endereço: Avenida Rio Camaçari, 34, Camaçari de Dentro, CAMAçARI - BA - CEP: 42806-100 Nome: CARLOS GENARIO GOMES OLIVEIRA Endereço: Rua Congonhas, s/n, Oliveira Brito, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-525 Nome: GERSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua Maria Emília, 139, Camaçari de Dentro, CAMAçARI - BA - CEP: 42807-020 Nome: JAILSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua São João, 146, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 Nome: ANTONIO JACKSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua Cristo Redentor, 22 zz, Gravatá, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-718 Nome: DJALMA OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua São João, 146, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 Nome: SANTILIA GOMES OLIVEIRA Endereço: Rua São João, 174, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício O advogado somente poderá assinar o termo de compromisso de inventariante se possuir poderes especiais.

    No caso dos autos verifico que foi outorgada procuração com poderes especiais para que a patrona do inventariante assine o Termo de Compromisso de Inventariante (Id. 403152894), assim, defiro o pedido de que a patrona do inventariante possa assinar o Termo de Inventariante.

    Prestado o compromisso o (a) Inventariante deverá providenciar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil.

    Ressalto que o inventariante prestará as declarações mediante petição, desde que firmada por procurador com poderes especiais (art. 620, parágrafo 2º, do CPC).

    Cumpra-se integralmente a decisão de Id. 399396832.

    P.I.C.

    Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

    DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 30/09/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2024 02:53

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 21/09/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 19/09/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001658-48.2022.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Herdeiro: Edvaldo Gomes Oliveira Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Carlos Genario Gomes Oliveira Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Gerson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Jailson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Antonio Jackson Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Herdeiro: Djalma Oliveira Pires Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Inventariado: Santilla Gomes Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001658-48.2022.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Nome: EDVALDO GOMES OLIVEIRA Endereço: Avenida Rio Camaçari, 34, Camaçari de Dentro, CAMAçARI - BA - CEP: 42806-100 Nome: CARLOS GENARIO GOMES OLIVEIRA Endereço: Rua Congonhas, s/n, Oliveira Brito, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-525 Nome: GERSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua Maria Emília, 139, Camaçari de Dentro, CAMAçARI - BA - CEP: 42807-020 Nome: JAILSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua São João, 146, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 Nome: ANTONIO JACKSON OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua Cristo Redentor, 22 zz, Gravatá, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-718 Nome: DJALMA OLIVEIRA PIRES Endereço: Rua São João, 146, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 Nome: SANTILIA GOMES OLIVEIRA Endereço: Rua São João, 174, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-045 DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício O advogado somente poderá assinar o termo de compromisso de inventariante se possuir poderes especiais.

    No caso dos autos verifico que foi outorgada procuração com poderes especiais para que a patrona do inventariante assine o Termo de Compromisso de Inventariante (Id. 403152894), assim, defiro o pedido de que a patrona do inventariante possa assinar o Termo de Inventariante.

    Prestado o compromisso o (a) Inventariante deverá providenciar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil.

    Ressalto que o inventariante prestará as declarações mediante petição, desde que firmada por procurador com poderes especiais (art. 620, parágrafo 2º, do CPC).

    Cumpra-se integralmente a decisão de Id. 399396832.

    P.I.C.

    Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

    DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 01/08/2024 09:51

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 13:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/05/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/02/2024 17:16

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2024 06:20

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 11/02/2024 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 10/10/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 03:49

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 00:40

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 08:42

    Outras Decisões

  • 01/06/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 05/05/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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