28/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:00

Expedição de intimação.
02/04/2025 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 15:22

Expedição de intimação.
27/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 04:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.
21/10/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8178111-46.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Miguel Ferreira Junior Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8178111-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MIGUEL FERREIRA JUNIOR Advogado(s): REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) DECISÃO Vistos etc.

Embargos de Declaração apresentados em ID. 462367349, alegando omissão/contradição.

Contrarrazões apresentadas em ID. 466723856. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não vislumbro contradição ou omissão no decisum, pois a matéria suscitada nos declaratórios somente poderá ser examinada pela respeitável Instância Superior.

Nesse contexto, recebo os embargos, pois tempestivos, mas ficam rejeitados, por ausência de obscuridade/contradição/omissão a ser esclarecida ou suprida, nos termos do art. 1.022, I do CPC.

Publique-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
04/10/2024 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 22:53

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 04:52

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:27

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:18

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
16/09/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8178111-46.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Miguel Ferreira Junior Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8178111-46.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL FERREIRA JUNIOR REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
08/09/2024 04:04

Publicado Sentença em 02/09/2024.
08/09/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
06/09/2024 20:14

Juntada de Certidão
06/09/2024 20:13

Expedição de intimação.
06/09/2024 20:11

Expedição de intimação.
06/09/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 13:08

Expedição de intimação.
03/09/2024 13:07

Expedição de intimação.
28/08/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 13:39

Conclusos para julgamento
09/07/2024 22:25

Juntada de Petição de informação
28/06/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:48

Expedição de intimação.
20/06/2024 08:46

Expedição de intimação.
19/06/2024 05:38

Publicado Despacho em 12/06/2024.
19/06/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:47

Expedição de intimação.
02/04/2024 13:44

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 19:47

Publicado Despacho em 26/03/2024.
27/03/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
21/01/2024 12:50

Juntada de Petição de informação
25/12/2023 21:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 03:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2023 08:00

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2023 17:41

Expedição de Mandado.
16/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 17:07

Concedida a Medida Liminar
16/12/2023 16:12

Conclusos para decisão
16/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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