TJBA - 8000569-95.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 23:14
Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MACHADO em 17/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.
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16/07/2025 19:58
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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16/07/2025 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 09:14
Expedição de intimação.
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30/06/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 13:14
Expedição de despacho.
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20/05/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465136206
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20/05/2025 13:14
Julgado procedente o pedido
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19/05/2025 19:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/05/2025 09:24
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
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07/11/2024 21:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
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07/11/2024 16:41
Conclusos para despacho
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11/10/2024 18:26
Decorrido prazo de KAMILLO FERNANDES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
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10/10/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 03:33
Publicado Despacho em 12/09/2024.
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25/09/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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23/09/2024 17:12
Expedição de despacho.
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23/09/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 14:45
Conclusos para decisão
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10/09/2024 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/09/2024 14:21
Expedição de despacho.
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000569-95.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Kamillo Fernandes Da Silva Advogado: Larissa Da Silva Machado (OAB:BA27320) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8000569-95.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: KAMILLO FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 409765071.
Feira de Santana/BA, 20 de setembro de 2023.
Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria -
04/09/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2023 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
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20/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
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03/10/2023 23:46
Juntada de Petição de réplica
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23/09/2023 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/09/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 08:23
Expedição de citação.
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23/08/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2023 00:46
Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA MACHADO em 14/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:14
Publicado Intimação em 06/07/2023.
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07/07/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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05/07/2023 16:08
Conclusos para decisão
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05/07/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/07/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2023 13:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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04/07/2023 11:45
Declarada incompetência
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03/07/2023 12:53
Conclusos para despacho
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03/07/2023 12:52
Juntada de Certidão
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07/02/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 13:48
Conclusos para despacho
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13/01/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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