TJBA - 8024337-98.2020.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 17:21
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 17:21
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 02:01
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:44
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 03/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 03:44
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 03/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 03:44
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/06/2025 23:59.
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16/05/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
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11/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 02:40
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 10/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:40
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 10/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:40
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:55
Publicado Despacho em 20/03/2025.
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05/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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17/03/2025 16:54
Determinado o arquivamento definitivo
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06/12/2024 20:12
Conclusos para despacho
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09/10/2024 04:53
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 07/10/2024 23:59.
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09/10/2024 04:53
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 07/10/2024 23:59.
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09/10/2024 04:53
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 19:23
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/10/2024 23:59.
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15/09/2024 03:51
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
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15/09/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024337-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: R.
T.
M.
Advogado: Cassio Pereira Leao (OAB:BA26779) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelante: Marluce Tavares Moura Advogado: Cassio Pereira Leao (OAB:BA26779) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Apelado: Ultra Som Servicos Medicos Ltda Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8024337-98.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: R.
T.
M., MARLUCE TAVARES MOURA Polo Passivo: APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.
Salvador, 4 de setembro de 2024.
Assinado eletronicamente -
05/09/2024 09:25
Juntada de Petição de 17 VRC_Proc. n. 8024337_98.2020.8.05.0001_Não intervenção do MP_ausência de incapaz
-
04/09/2024 18:27
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 18:23
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:36
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:36
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2023 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/05/2023 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/05/2023 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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07/05/2023 09:32
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 03/02/2023 23:59.
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06/05/2023 12:13
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 19/12/2022 23:59.
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06/05/2023 12:13
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/12/2022 23:59.
-
06/05/2023 12:13
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 19/12/2022 23:59.
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06/05/2023 12:13
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 19/12/2022 23:59.
-
05/04/2023 16:31
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/03/2023 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/03/2023 16:20
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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19/02/2023 21:21
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
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18/02/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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15/02/2023 21:25
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 21:25
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/02/2023 23:59.
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14/02/2023 01:42
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:42
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:42
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:42
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 18:21
Juntada de Petição de apelação
-
03/02/2023 17:53
Juntada de Petição de apelação
-
19/01/2023 19:52
Publicado Despacho em 16/01/2023.
-
19/01/2023 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
16/01/2023 17:05
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
13/01/2023 14:40
Expedição de intimação.
-
13/01/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 07:48
Publicado Sentença em 07/12/2022.
-
09/01/2023 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
16/12/2022 21:10
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/11/2022 23:59.
-
16/12/2022 21:10
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 18/11/2022 23:59.
-
16/12/2022 17:37
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 18/11/2022 23:59.
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16/12/2022 17:37
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 18/11/2022 23:59.
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15/12/2022 12:43
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 10:54
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/12/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 12:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2022 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/11/2022 13:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/11/2022 10:31
Publicado Despacho em 19/10/2022.
-
28/11/2022 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
25/10/2022 17:58
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/10/2022 13:02
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 13:02
Expedição de intimação.
-
18/10/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 06:30
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 06:30
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 06:30
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 24/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 06:30
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 24/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 04:39
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 12:13
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
03/05/2022 10:22
Publicado Despacho em 02/05/2022.
-
03/05/2022 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
29/04/2022 06:58
Expedição de intimação.
-
29/04/2022 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2022 00:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2022 15:30
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 04:32
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 04:31
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 26/01/2022 23:59.
-
19/01/2022 15:21
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 14:03
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
16/12/2021 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/12/2021 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 08:22
Conclusos para julgamento
-
29/10/2021 11:13
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:13
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:13
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 08/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:13
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 08/09/2021 23:59.
-
20/08/2021 06:49
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
16/08/2021 15:50
Publicado Despacho em 13/08/2021.
-
16/08/2021 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
16/08/2021 09:22
Expedição de intimação.
-
11/08/2021 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/08/2021 22:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2021 01:26
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 23/11/2020 23:59.
-
06/06/2021 01:26
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/11/2020 23:59.
-
06/06/2021 01:26
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 23/11/2020 23:59.
-
06/06/2021 01:26
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 23/11/2020 23:59.
-
05/06/2021 00:44
Publicado Decisão em 29/10/2020.
-
05/06/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
30/03/2021 02:15
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 18/05/2020 23:59.
-
30/03/2021 02:15
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 18/05/2020 23:59.
-
30/03/2021 00:48
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 18/05/2020 23:59.
-
30/03/2021 00:48
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/05/2020 23:59.
-
29/03/2021 17:19
Publicado Despacho em 23/04/2020.
-
29/03/2021 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
02/03/2021 15:33
Conclusos para despacho
-
24/01/2021 02:05
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 02:05
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 01:53
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 01:53
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 01:47
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 01:46
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 01:46
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 08/09/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 01:46
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 08/09/2020 23:59:59.
-
19/01/2021 15:40
Publicado Despacho em 14/04/2020.
-
13/01/2021 00:56
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/08/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 00:56
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/08/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 00:56
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 25/08/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 00:56
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 25/08/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 12:06
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2020 15:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 14:57
Decisão de Saneamento e Organização
-
16/10/2020 06:39
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/09/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 09:48
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 15/09/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 09:47
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 15/09/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 16:05
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
-
08/10/2020 04:59
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/09/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 06:14
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
-
27/09/2020 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 02:28
Publicado Despacho em 03/08/2020.
-
02/09/2020 14:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 14:37
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 18:06
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 18:58
Juntada de Petição de réplica
-
31/07/2020 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 10:27
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2020 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 12:53
Decorrido prazo de RICARDO TAVARES MOURA em 01/06/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 08:38
Decorrido prazo de MARLUCE TAVARES MOURA em 01/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 00:09
Publicado Decisão em 23/03/2020.
-
14/05/2020 15:28
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
11/05/2020 15:54
Conclusos para decisão
-
08/05/2020 16:43
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 11:18
Juntada de decisão
-
21/04/2020 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 22:25
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 11:08
Expedição de despacho via Sistema.
-
13/04/2020 10:01
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2020 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2020 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
10/04/2020 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2020 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
01/04/2020 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
31/03/2020 16:42
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2020 20:41
Conclusos para decisão
-
28/03/2020 20:39
Expedição de intimação via Sistema.
-
28/03/2020 20:35
Expedição de intimação via Sistema.
-
27/03/2020 19:05
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2020 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 12:20
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/03/2020 12:20
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/03/2020 12:20
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/03/2020 12:20
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/03/2020 12:20
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/03/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 12:08
Audiência conciliação designada para 17/07/2020 08:00.
-
04/03/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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