22/11/2024 12:47

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 21/11/2024 23:59.
16/11/2024 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001162-95.2013.8.05.0216 Inventário Jurisdição: Rio Real Requerente: Maria Veraldina De Oliveira Do Nascimento Da Silva Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Inventariado: Walter Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Rio Real Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça deferida.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
16/10/2024 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/10/2024 08:11

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:11

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:11

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:11

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ATO ORDINATÓRIO 0001162-95.2013.8.05.0216 Inventário Jurisdição: Rio Real Requerente: Maria Veraldina De Oliveira Do Nascimento Da Silva Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Inventariado: Walter Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Rio Real Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001162-95.2013.8.05.0216 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA VERALDINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA INVENTARIADO: WALTER FRANCISCO DA SILVA Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 04/2024, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Proceda a intimação da parte autora/exequente, por seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre o documento de Id nº 446042468 .

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio Real, 20 de junho de 2024.

Eu, Eneida Penalva, cad. 9038213, digitei e assinei eletronicamente
06/09/2024 23:22

Conclusos para julgamento
05/09/2024 02:56

Decorrido prazo de MARIA VERALDINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 28/06/2024 23:59.
18/07/2024 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:38

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:16

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 22:55

Devolvidos os autos
26/01/2016 09:05

REATIVAÇÃO
31/12/2015 13:55

Baixa Definitiva
31/12/2015 13:55

DEFINITIVO
23/10/2013 10:38

MERO EXPEDIENTE
21/08/2013 09:29

MERO EXPEDIENTE
20/08/2013 12:16

CONCLUSÃO
20/08/2013 12:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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