22/11/2023 08:45

Baixa Definitiva
22/11/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8089152-02.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Almir Ferreira Marinho De Queiroz Junior Advogado: Almir Ferreira Marinho De Queiroz Junior (OAB:BA44928) Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8089152-02.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR Advogado(s): ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR (OAB:BA44928) REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) SENTENÇA Vistos etc.

ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR, devidamente qualificado nos autos, propôs perante este MM.

Juízo a presente Ação em face de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, também devidamente qualificada.

Em petição de ID 405307878 as partes informam a realização de composição extrajudicial pugnando pela respectiva homologação.

Vieram os autos conclusos.

POSTO ISSO.

DECIDO.

Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes ID 405307878, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Defiro o quanto requerido em petição de ID. 407895647, determinando a expedição do alvará judicial em prol da parte autora.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários nos termos do acordo retro.

As partes renunciaram o prazo recursal.

Após, arquive-se.

P.I.

SALVADOR/BA, 27 de setembro de 2023.

Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
27/10/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 22:04

Expedição de sentença.
26/10/2023 18:15

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:55

Expedição de sentença.
27/09/2023 11:17

Homologada a Transação
12/09/2023 11:12

Conclusos para julgamento
31/08/2023 00:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 04:03

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:03

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 03:22

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 09:08

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 07:25

Expedição de decisão.
19/07/2023 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR - CPF: *29.***.*19-74 (AUTOR).
18/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/07/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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