26/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 02:08

Decorrido prazo de CRISTIANE DA COSTA SOARES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSEDY VASCONCELOS CANTO SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SOARES SANTOS em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 01:57

Publicado Sentença em 06/02/2025.
18/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
27/01/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
11/05/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 04:22

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
21/04/2024 18:39

Determinado o Arquivamento
12/04/2024 16:01

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de JOSEDY VASCONCELOS CANTO SANTOS em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SOARES SANTOS em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:53

Decorrido prazo de CRISTIANE DA COSTA SOARES em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 22:22

Publicado Despacho em 31/01/2024.
09/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
27/01/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:33

Decorrido prazo de JOSEDY VASCONCELOS CANTO SANTOS em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:33

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:33

Decorrido prazo de CRISTIANE DA COSTA SOARES em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:12

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2023 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
01/11/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0515677-05.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Josedy Vasconcelos Canto Santos Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Requerido: Laecio José Dos Santos Herdeiro: Luciano Jose Dos Santos Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Herdeiro: Lucia Maria Soares Santos Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Herdeiro: Cristiane Da Costa Soares Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0515677-05.2017.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: JOSEDY VASCONCELOS CANTO SANTOS HERDEIRO: LUCIANO JOSE DOS SANTOS, LUCIA MARIA SOARES SANTOS, CRISTIANE DA COSTA SOARES Polo Passivo REQUERIDO: LAECIO JOSÉ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS ADVOGADOS, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 417004339: " ...

Assim, observado o preenchimento dos requisitos dos arts. 659 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que possa produzir os seus legais efeitos, a Partilha Amigável de ID n.º 339226280 destes autos de Arrolamento do bem deixado pela pessoa falecida acima identificada, atribuindo à viúva-meeira e aos herdeiros todos os direitos sobre o bem melhor descrito no ID n.º 370247122, na forma como partilhado, ressalvados os direitos de terceiros porventura existentes.

No que concerne ao pedido de gratuidade de justiça, tem-se que o Espólio é constituído por vultoso montante, mais de R$ 303.088,47, assim, a suficiência de recursos capazes de suportar os encargos do processo.

Ora, compete ao espólio a responsabilidade pelo recolhimento das custas, razão pela qual indefiro a gratuidade da Justiça.Custas na forma da Lei.

Para efeito de fixação do valor da causa, nos termos art.292, §3º do Código de Processo Civil, considerando o montante do Espólio, excluída a meação, que se traduz no valor de R$ 303.088,47, ficando, dessa forma, corrigido de ofício o valor da causa.Decorrido o prazo de recurso e recolhidas as custas, expeça-se o competente Formal de Partilha, se necessário, e alvarás em favor dos arrolantes, na forma da Lei.

Após, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais.P.

I.

C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de outubro de 2023.

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 27 de outubro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
27/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:40

Baixa Definitiva
27/10/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 17:04

Homologada a Transação
05/09/2023 15:12

Conclusos para julgamento
16/06/2023 18:53

Decorrido prazo de JOSEDY VASCONCELOS CANTO SANTOS em 15/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
27/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
23/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:48

Juntada de Ofício
15/02/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
02/11/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
11/10/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2022 00:00

Petição
12/05/2022 00:00

Publicação
10/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2022 00:00

Petição
06/05/2022 00:00

Mero expediente
06/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/04/2022 00:00

Petição
05/04/2022 00:00

Publicação
01/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2022 00:00

Expedição de Ofício
28/03/2022 00:00

Documento
28/03/2022 00:00

Mero expediente
14/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2022 00:00

Expedição de documento
21/02/2022 00:00

Petição
09/09/2021 00:00

Petição
20/08/2021 00:00

Documento
06/08/2021 00:00

Expedição de Edital
03/08/2021 00:00

Petição
27/07/2021 00:00

Publicação
23/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2021 00:00

Correção de Classe
22/07/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
21/07/2021 00:00

Petição
15/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2021 00:00

Petição
07/07/2021 00:00

Publicação
05/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/01/2021 00:00

Mero expediente
29/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2020 00:00

Petição
02/08/2018 00:00

Antecipação de tutela
17/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/07/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
30/05/2018 00:00

Publicação
30/05/2018 00:00

Publicação
29/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2018 00:00

Petição
25/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/05/2018 00:00

Liminar
27/04/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/11/2017 00:00

Petição
28/11/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
28/11/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
20/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/11/2017 00:00

Incompetência
16/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2017 00:00

Publicação
13/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2017 00:00

Expedição de Ofício
21/03/2017 00:00

Mero expediente
21/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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