18/01/2024 23:03

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
14/01/2024 09:51

Publicado Intimação em 11/10/2023.
14/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
07/12/2023 15:43

Baixa Definitiva
07/12/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 19:33

Decorrido prazo de MARCELO SILVA OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:33

Decorrido prazo de MARCELO SILVA OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.
01/11/2023 03:36

Publicado Sentença em 31/10/2023.
01/11/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 11:26

Expedição de sentença.
30/10/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU SENTENÇA 8000085-46.2017.8.05.0127 Procedimento Sumário Jurisdição: Itapicuru Autor: Marcelo Silva Oliveira Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapicuru Jurisdição Plena Vistos, etc.

Trata-se de ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) - [Auxílio-Acidente (Art. 86)] proposta por MARCELO SILVA OLIVEIRA em face de REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual a parte autora requereu a desistência da ação (ID. 407065733).

Ouvida a parte ré, esta concordou com a desistência sob a condição de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação.

Intimada a parte autora a se manifestar sobre a condição da requerida, esta quedou-se inerte.

Relatado.

Fundamento e decido.

Na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação.

No caso sob comento, a parte autora através de seu patrono requereu a desistência do feito.

Após, restou silente acerca da condição de renúncia ao direito que funda a ação, no que há se ser reconhecida a renúncia tácita ao direito pleiteado.

Assim sendo, homologo a desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, em consequência, julgo extinto o processo sem RESOLUÇÃO de mérito, com fundamento nos artigos 485, VIII do CPC, c/c art. 3º, da Lei nº 9.469/97.

Sem custas, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

P.R.I.

ITAPICURU (BA), 25 de outubro de 2023.

Adalberto Lima Borges Filho Juiz de Direito
27/10/2023 19:55

Expedição de sentença.
27/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 19:55

Extinto o processo por desistência
11/10/2023 08:41

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:15

Expedição de intimação.
26/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:04

Conclusos para decisão
05/09/2023 05:56

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 04:32

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 19:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
23/08/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 21:29

Nomeado perito
19/05/2021 16:50

Conclusos para decisão
05/07/2020 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 07:12

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 18/03/2020 23:59:59.
26/04/2020 22:58

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2020 09:35

Publicado Intimação em 10/03/2020.
09/03/2020 17:14

Expedição de intimação via Sistema.
09/03/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 21:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 11:14

Conclusos para despacho
25/07/2019 11:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 23:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 12/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 06:45

Publicado Intimação em 21/08/2018.
12/09/2018 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 09:00

Expedição de intimação.
25/07/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 10:50

Conclusos para despacho
22/07/2017 18:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 12:03

Juntada de Termo de audiência
17/05/2017 10:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 13:46

Expedição de intimação.
26/04/2017 11:46

Juntada de Termo de audiência
07/03/2017 15:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 13:22

Conclusos para decisão
01/02/2017 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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