13/05/2025 22:53

Juntada de Certidão óbito
13/05/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:38

Desentranhado o documento
11/10/2024 08:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
11/10/2024 08:33

Desentranhado o documento
11/10/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 20:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
14/09/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:11

Expedição de decisão.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816709-40.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jesus Fernandez Falcon Advogado: Joao Victor Ribeiro Barreto (OAB:BA66007) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0816709-40.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JESUS FERNANDEZ FALCON Vistos, etc.

Considerando o nítido propósito modificativo/infringente dos presentes aclaratórios, com fulcro no disposto no art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se o Município de Salvador para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Executado.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
04/09/2024 20:07

Expedição de despacho.
04/09/2024 20:07

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de JESUS FERNANDEZ FALCON em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de JESUS FERNANDEZ FALCON em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
10/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 12:59

Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 10:09

Expedição de despacho.
01/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 01:27

Publicado Decisão em 13/06/2024.
30/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
25/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 11:22

Expedição de decisão.
11/06/2024 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 19:27

Decorrido prazo de JESUS FERNANDEZ FALCON em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
18/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:21

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 22:02

Decorrido prazo de JESUS FERNANDEZ FALCON em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.
15/02/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/01/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2022 09:24

Conclusos para despacho
19/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/03/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
27/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2021 00:00

Petição
07/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/07/2016 00:00

Expedição de Carta
16/09/2015 00:00

Mero expediente
13/08/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
13/08/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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