17/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503569724
03/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 13:46

Juntada de Petição de réplica
05/03/2025 23:04

Publicado Intimação em 24/02/2025.
05/03/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
04/02/2025 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.
22/01/2025 13:11

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 22/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
20/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/10/2024 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:33

Recebidos os autos.
13/09/2024 12:07

Expedição de citação.
13/09/2024 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
13/09/2024 12:05

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 22/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023657-31.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Moises De Oliveira Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339) Requerido: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8023657-31.2024.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: MOISES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA - BA35114, CRISTIANE SANTANA MATOS - BA38339 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A [] § DESPACHO § Vistos, etc. 01) Defiro a gratuidade da justiça. 02) Cite-se o réu acerca do teor da inicial, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), a fim de que ofereça contestação nos termos do art. 335, I, do CPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. 03) Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação pelo CEJUSC. 04) Não há pedido de tutela provisória. 05) Tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial e, segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fulcro no artigo 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito B
10/09/2024 17:59

Expedição de citação.
10/09/2024 17:57

Juntada de acesso aos autos
09/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
08/09/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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