01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500745351
03/06/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500745351
15/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8003192-46.2023.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Domingas Barbosa Dos Santos Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8003192-46.2023.8.05.0044 Classe - Assunto : [Dano Ambiental] Requerente : AUTOR: MARIA DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS Requerido : REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre o AR negativo ID.456200662 , bem como ao indicar novo endereço para citação, recolher as respectivas custas processuais para nova diligência, caso não seja beneficiária da assistência judiciária.

Salvador, 4 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
04/09/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:53

Expedição de carta via ar digital.
13/06/2024 13:46

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:06

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2024 12:47

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
16/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:51

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2024 10:40

Publicado Intimação em 19/09/2023.
20/01/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/09/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 16:09

Declarada incompetência
06/09/2023 15:05

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 17:39

Declarada incompetência
18/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:21

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/07/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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