24/03/2025 11:26

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 17:52

Decorrido prazo de ALEXSINALDO ALMEIDA DA GAMA em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 01:35

Publicado Sentença em 10/12/2024.
20/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
20/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/12/2024 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/12/2024 15:22

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:29

Juntada de informação
06/12/2024 14:21

Expedição de Ofício.
06/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:09

Expedição de sentença.
03/12/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:18

Expedição de termo.
15/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:11

Audiência ANPP realizada conduzida por 15/10/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
15/10/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 15:10

Expedição de Mandado.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0501035-35.2019.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexsinaldo Almeida Da Gama Advogado: Marina Bispo Do Carmo (OAB:BA66170) Terceiro Interessado: Evelton Caldas De Souza Terceiro Interessado: Lucimario Nascimento Dos Santos Terceiro Interessado: Ilderico Dias Peixoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA, E-mail: [email protected] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 15/10/2024, às 10:00h, para a realização da audiência de homologação do termo de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal.

Ipiaú, 9 de setembro de 2024 ANA CARINA OLIVEIRA COSTA Diretora de Secretaria
10/09/2024 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/09/2024 18:17

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:15

Audiência ANPP redesignada conduzida por 15/10/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
08/08/2024 03:25

Decorrido prazo de ALEXSINALDO ALMEIDA DA GAMA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
31/07/2024 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:52

Expedição de ato ordinatório.
29/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:51

Audiência ANPP designada conduzida por 10/09/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.
03/03/2024 05:49

Decorrido prazo de ALEXSINALDO ALMEIDA DA GAMA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:29

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/02/2024 14:27

Expedição de despacho.
19/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:20

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:28

Juntada de Petição de 20230925 AUTOS 05010353520198050105 CIE
13/09/2023 13:19

Expedição de decisão.
04/09/2023 10:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/09/2023 10:50

Outras Decisões
27/07/2023 15:25

Outras Decisões
27/07/2023 15:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes
19/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:11

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/05/2023 14:31

Expedição de despacho.
03/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:06

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:45

Juntada de devolução de carta precatória
15/02/2023 09:07

Juntada de informação
15/02/2023 09:00

Juntada de Carta precatória
13/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:53

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/03/2022 00:00

Mandado
22/03/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
11/03/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
11/03/2022 00:00

Documento
08/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/03/2022 00:00

Expedição de Ofício
04/03/2022 00:00

Petição
04/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2019 00:00

Denúncia
24/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/09/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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