TJBA - 0065221-97.2009.8.05.0001

1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

WALDEMAR CONCEICAO PIRES

CPF *95.***.*80-68

Advogados

FLAVIO JOSE DOS SANTOS

OAB: 10336/BA

CPF *92.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 34.152.199/0013-29

Advogados

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS

OAB: 25742/BA

CPF *08.***.*37-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0065221-97.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gdk S.a.

    Em Recuperacao Judicial Autor: Waldemar Conceicao Pires Advogado: Flavio Jose Dos Santos (OAB:BA10336) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0065221-97.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono da Lei 8.178/91] AUTOR: WALDEMAR CONCEICAO PIRES INTERESSADO: GDK S.A.

    EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

    Vistos....

    Tratam-se de embargos de declaração interpostos em face da sentença proferida nos presentes autos, sob o argumento de que houve vício no decisum, conforme petição juntada em Id 445702874.

    Em Id 460285137, o Embargante requereu a desistência do recurso e intimação do INSS para cumprimento da sentença proferida nos autos, sem data de cessação do benefício deferido (B92).

    Assim sendo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA dos embargos declaratórios interpostos pelo Autor, produzindo seus efeitos legais.

    Em tempo, intime-se o INSS para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das petições e documentos acostados em Id 460285137, Id 460480300 e Id 460704319, juntando ainda CNIS atualizado nos Autos.

    Ao cartório para as providências devidas.

    Publique-se e intimem-se.

    Salvador/BA, 3 de setembro de 2024.

    Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

  • 07/10/2022 20:46

    Publicado Certidão em 17/08/2022.

  • 07/10/2022 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 20/09/2022 13:29

    Decorrido prazo de WALDEMAR CONCEICAO PIRES em 19/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 15:59

    Decorrido prazo de WALDEMAR CONCEICAO PIRES em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 05:35

    Decorrido prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 05:35

    Decorrido prazo de WALDEMAR CONCEICAO PIRES em 21/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 10:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2021 23:59.

  • 11/08/2021 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2021 08:27

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.

  • 08/08/2021 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

  • 02/08/2021 20:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/08/2021 20:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 20:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/05/2021 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 00:00

    Reativação

  • 11/12/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 11/12/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2020 00:00

    Recebimento

  • 12/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/03/2020 00:00

    Publicação

  • 05/03/2020 00:00

    Antecipação de tutela

  • 29/01/2020 00:00

    Petição

  • 17/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/01/2020 00:00

    Publicação

  • 19/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/12/2019 00:00

    Petição

  • 19/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2019 00:00

    Recebimento

  • 18/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/06/2019 00:00

    Recebimento

  • 27/05/2019 00:00

    Petição

  • 24/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/04/2019 00:00

    Publicação

  • 15/04/2019 00:00

    Antecipação de tutela

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 04/02/2019 00:00

    Recebimento

  • 22/03/2018 00:00

    Petição

  • 18/09/2015 00:00

    Petição

  • 09/10/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 27/07/2012 00:00

    Petição

  • 03/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 04/11/2010 10:02

    Entrega em carga/vista

  • 04/11/2010 08:42

    Mero expediente

  • 04/08/2010 12:44

    Conclusão

  • 22/06/2010 16:22

    Remessa

  • 22/06/2010 16:02

    Protocolo de Petição

  • 22/06/2010 15:47

    Recebimento

  • 16/06/2010 12:19

    Entrega em carga/vista

  • 19/05/2010 14:28

    Protocolo de Petição

  • 26/04/2010 17:52

    Remessa

  • 26/04/2010 17:38

    Petição

  • 13/04/2010 13:49

    Remessa

  • 08/04/2010 12:31

    Protocolo de Petição

  • 07/04/2010 17:11

    Recebimento

  • 15/03/2010 08:39

    Protocolo de Petição

  • 11/03/2010 09:38

    Mandado

  • 25/02/2010 17:06

    Entrega em carga/vista

  • 01/02/2010 15:02

    Antecipação de tutela

  • 04/12/2009 11:00

    Conclusão

  • 04/12/2009 10:00

    Recebimento

  • 14/09/2009 19:50

    Remessa

  • 14/09/2009 19:50

    Remessa

  • 14/09/2009 14:24

    Remessa

  • 21/08/2009 14:26

    Protocolo de Petição

  • 19/08/2009 17:38

    Remessa

  • 19/08/2009 17:34

    Remessa

  • 19/08/2009 17:34

    Remessa

  • 19/08/2009 16:47

    Protocolo de Petição

  • 14/08/2009 16:23

    Conclusão

  • 14/08/2009 16:05

    Recebimento

  • 30/07/2009 18:09

    Remessa

  • 29/06/2009 16:24

    Conclusão

  • 18/05/2009 11:10

    Recebimento

  • 18/05/2009 09:25

    Remessa

  • 15/05/2009 14:27

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2009

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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