12/02/2025 22:30

Decorrido prazo de ZOILA PINTO ANDRADE em 11/10/2024 23:59.
12/02/2025 20:33

Decorrido prazo de Sky Industria e Comercio Ltda em 11/10/2024 23:59.
11/02/2025 04:37

Decorrido prazo de Pre A Porter Industria e Comercio Ltda em 11/10/2024 23:59.
11/02/2025 04:37

Decorrido prazo de Anselmo Andrade em 11/10/2024 23:59.
11/02/2025 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
10/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
15/09/2024 17:14

Publicado Despacho em 13/09/2024.
15/09/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0030585-33.1994.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Zoila Pinto Andrade Advogado: Joao Batista Nunes (OAB:BA10720) Exequente: Sky Industria E Comercio Ltda Advogado: Joao Batista Nunes (OAB:BA10720) Exequente: Pre A Porter Industria E Comercio Ltda Advogado: Joao Batista Nunes (OAB:BA10720) Exequente: Anselmo Andrade Advogado: Joao Batista Nunes (OAB:BA10720) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0030585-33.1994.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: ZOILA PINTO ANDRADE, SKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PRE A PORTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANSELMO ANDRADE Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Ao cartório, para inversão dos polos da demanda para os fins do cumprimento de sentença.

Intimem-se os autores para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pagarem o valor devido à Fazenda Pública, sob pena de penhora (art. 523, § 3º, do CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica o embargante/executado de logo ciente da fluência de novo prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/09/2024 20:03

Expedição de despacho.
10/09/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
17/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:00

Expedição de decisão.
11/03/2024 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 15:58

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2022 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
05/12/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
24/10/2022 11:36

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/07/2022 00:00

Julgamento em Diligência
25/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2022 00:00

Expedição de documento
03/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/09/2017 00:00

Petição
20/09/2017 00:00

Petição
20/09/2017 00:00

Petição
10/08/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
08/01/2015 00:00

Recebimento
12/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
12/04/2012 00:00

Recebimento
12/03/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
05/03/2012 00:00

Recebimento
27/02/2012 00:00

Concluso para Despacho
16/01/2012 00:00

Recebimento
26/08/2011 13:18

Remessa
13/12/2010 17:18

Procedência em Parte
06/08/2010 07:22

Ato ordinatório
01/03/2010 18:00

Reativação
15/01/2010 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel
30/06/2005 11:30

Mandado - expedido
23/05/2005 16:05

Autos - devolvidos ao cartorio
25/02/2002 16:58

Autos - devolvidos ao cartorio
18/02/2002 14:36

Autos - vista faz. publica
31/01/2002 16:36

Mandado - juntado
18/09/2000 07:57

Publicado no dpj
18/09/2000 00:00

Improcedência
02/10/1998 16:54

Autos - conclusos p/ sentenca
19/08/1998 13:49

Publicado no dpj
01/07/1998 13:26

Publicado no dpj
24/10/1996 13:28

Publicado no dpj
14/10/1996 17:01

Autos - devolvidos ao cartorio
02/09/1996 15:19

Autos - vista faz. publica
23/09/1994 17:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/1994

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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